A imposição da racionalidade econômica, técnica e científica na agricultura brasileira tem transformado as paisagens rurais do país em grandes lavouras tecnificadas. Essa nova dinâmica territorial provocou profundas mudanças nas relações sociais de trabalho no espaço rural, destacando-se a sub-proletarização e o desemprego, redefinindo a subordinação dos trabalhadores `a nova dinâmica da produção. O capital agroindustrial-financeiro internacionalizado incorporou diversos espaços rurais à economia mundial, mediante a monocultura para exportação, especialmente a soja, o milho, a instalação de agroindústrias e a ‘integração’ de grande parcela dos pequenos produtores ao mercado, além da expulsão (desterritorialização) de milhares de famílias, que atualmente aglomeram-se precariamente nos centros urbanos, sendo, pois, esse processo, redefinidor da questão cidade-campo.
Mediante a crise do padrão de regulação, novas ações são implementadas, destacando-se a transnacionalização das empresas e/ou de setores, distribuindo por vários países, diferentes fases do processamento da produção de um determinado produto, possibilitando a universalização das técnicas e a unificação dos mercados. Se expressam na atividade agropecuária moderna brasileira assim, a competição e a concorrência inter-capitais, ocasionando a precarização do trabalho e a degradação crescente do meio ambiente,
Na atividade agropecuária, a produção e o consumo de agrotóxicos mediante o avanço permanente da genética e da biotecnologia, atendem o caráter decrescente do valor de uso, portanto a lógica societal do capital, alterando substancialmente hábitos (metabolismo orgânico dos indivíduos), provocando uma enormidade de prejuízos ao meio ambiente e, indiretamente reduzindo o ciclo-produtivo dos cultivos e do próprio solo. A resistência imunológica das "pragas" e paralelamente o desenvolvimento de novos pesticidas com o intuito de assegurar a eficiência necessária à manutenção do processo produtivo é a expressão concreta dessa lógica.
A agropecuária do Rio Grande do Sul não foge a esta lógica. Podemos ver claramente a dependência da produção de soja, milho, celulose, suínos e frangos à dinâmica mercados mundiais, impondo ao produtor e a sociedade como um todo a precarização do trabalho, grande dependência de insumos, degradação do meio ambiente.
Hoje no RS os médios produtores estão cada vez mais endividados, no país o valor chega a 114 bilhões de reais. Esta situação é resultado da inconstância da produção (derivado das variáveis climáticas, biológicas, entre outras), mas principalmente pelo fato de que o capital investido na produção está cada vez mais próximo da renda líquida. Pois nesta forma de praticar a agricultura é necessária a utilização de forma crescente de insumos (diesel, fungicidas, sementes, máquinas, herbicidas, ...). E estes assim como o valor do que é produzido, estão à deriva das variações do mercado internacional. Portanto quem vem ganhando com esta forma de produção não são os agricultores, mas as grandes transnacionais (o setor agroindustrial-financeiro internacionalizado) que “jogam” de acordo com as possibilidades de maior lucro.
Além dos impactos já mencionados sobre a sociedade, vem ampliando o poder destas transnacionais sobre os recursos naturais (solo, água, biodiversidade,…). Como consequência direta, os mesmos também estabelecem o domínio sobre algo fundamental para a sobrevivência humana: a alimentação. O domínio sobre os recursos naturais e a nossa alimentação estão diretamente ligados à necessidade de o povo ter a possibilidade de autodeterminar-se.
PROPOSTAS PONTUAIS
1 - COMBATER a concentração da propriedade privada da terra, das florestas e da água. Fazer uma ampla distribuição das maiores fazendas, instituindo um limite de tamanho máximo da propriedade de bens da natureza. Limitar o tamanho máximo da propriedade da terra de 500 ha por família, sendo que o excedente será utilizado para assentar de forma coletiva.
2 - Construir um plano de substituição da matriz tecnológica da agricultura convencional (Revolução Verde) pela produção com viés AGROECOLÓGICO, modificando o eixo de ação da extensão rural e da pesquisa nas entidades estaduais, e através da proibição do uso e da venda de agrotóxicos;
3 - Fortalecer e subsidiar as formas de comercialização direta aos consumidores de baixa renda. Construir CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICOS. Onde não for possível a comercialização direta entre as granjas estatais ou pequenos agricultores, o estado intermediará a distribuição dos alimentos, evitando assim que os mesmos fiquem à deriva da concorrência com os grandes mercados;
4 - Proporcionar condições fundamentais para o DESENVOLVIMENTO HUMANO NO CAMPO: educação, saúde, acesso aos meios de comunicação, cultura;
5 - Assegurar a educação no campo, implementando um amplo programa de ESCOLARIZAÇÃO no meio rural, adequados à realidade de cada região, universalizar o acesso dos jovens a todos os níveis de escolarização e, em especial, ao ensino médio e superior. Desenvolver uma campanha massiva de alfabetização de todos adultos, tendo como exemplo os governos cubano, venezuelanos, bolivianos, equatoriano.
6 - APOIAR todos os assentamentos existentes no estado, e de forma mais intensiva aos que produzam alimentos de forma coletiva.
7 - Estatizar a Extensão Rural e a Assistência Técnica (EMATER), com atendimento EXCLUSIVO aos pequenos e pobres do campo. Concurso público imediato para complementação do quadro técnico, com a exigência de conhecimento da ciência Agroecologia.
8 - Reconstruir a FEPAGRO, priorizando pesquisas junto a EMATER, com eixo central de pesquisa a AGROECOLOGIA. Esta entidade também possuiria uma relação direta com as granjas estatais.
9 - Garantir a posse das terras dos QUILOMBOLAS E INDÍGENAS, com direito ao território subtraído pelos latifundiários.
10 - PROIBIR a aquisição de terras brasileiras por empresas transnacionais e “seus laranjas”, acima do modulo familiar.
11 - DESAPROPRIAR automaticamente as propriedades que tenham TRABALHO INFANTIL E ESCRAVO além de áreas desertificadas, visando sua recuperação.
12 - Incentivar a pesquisa e a implementação de formas alternativas de produção de fontes de proteína animal, num processo de longo prazo rumo à superação da produção de frango e suíno nas formas como elas se dão hoje. Implementar meios de INTEGRAÇÃO entre a produção animal e vegetal, buscando a complementaridade dos sistemas de produção.
13 - Apoiar a instalação de AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES visando agregar valor à produção primária, possibilitando maior renda aos agricultores.
14 - Adequar a LEGISLAÇÃO SANITÁRIA da produção agroindustrial às condições da agricultura camponesa e das pequenas agroindústrias, e proporcionar condições técnicas e econômicas a estes produtores para que eles possam produzir alimentos de qualidade superior.
15 - Ampliar a compra de produtos diretamente de pequenos agricultores para a merenda escolar das escolas estaduais.
16 - Realizar um plano de REFLORESTAMENTO efetivo da matas ciliares dos principais cursos d’água, com espécies nativas, procurando ao mesmo tempo a complementação da variedade da alimentação das famílias e a preservação da biodiversidade.
17 - Proibir os desertos verdes, ou seja, as grandes extensões de terras cultivadas com uma única espécie. Uso do EUCALIPTO só para quebra-ventos, para madeira com o objetivo de construção de moradias rurais e urbanas, e pequenos bosques.
18 - Projeto de RECUPERAÇÃO dos solos agrícolas para limitar algumas formas de uso do mesmo, incentivando a utilização de técnicas que preservem e melhorem a qualidade dos solos no estado.
outros, colocando as forças públicas de segurança para os defenderem das milícias do agronegócio.
20 - Instalar GRANJAS ESTATAIS através da política de desapropriação dos latifúndios, para desenvolvermos formas avançadas de manejo sustentável nos distintos biomas do estado e vendermos alimentos a preço de custo.
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