PCB 21 - GOVERNADOR/RS: HUMBERTO CARVALHO - Vice: LILIAN VINADÉ

PCB 21 - GOVERNADOR/RS: HUMBERTO CARVALHO - Vice: LILIAN VINADÉ. O PODER POPULAR NO BRASIL-RIOGRANDENSE

domingo, 17 de outubro de 2010

Derrotar Serra nas urnas e depois Dilma nas ruas

Nota política do PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)
O PCB apresentou, nas eleições de 2010, através da candidatura de Ivan Pinheiro, uma alternativa socialista para o Brasil que rompesse com o consenso burguês, que determina os limites da sociedade capitalista como intransponíveis. As candidaturas do PCO, do PSOL e do PSTU também cumpriram importante papel neste contraponto.
Hoje, mais do que nunca, torna-se necessário que as forças socialistas busquem constituir uma alternativa real de poder para os trabalhadores, capaz de enfrentar os grandes problemas causados pelo capitalismo e responder às reais necessidades e interesses da maioria da população brasileira.
Estamos convencidos de que não serão resolvidos com mais capitalismo os problemas e as carências que os trabalhadores enfrentam, no acesso à terra e a outros direitos essenciais à vida como emprego, educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, segurança, cultura e lazer. Pelo contrário, estes problemas se agravam pelo próprio desenvolvimento capitalista, que mercantiliza a vida e se funda na exploração do trabalho. Por isso, nossa clara defesa em prol de uma alternativa socialista.
Mais uma vez, a burguesia conseguiu transformar o segundo turno numa disputa no campo da ordem, através do poder econômico e da exclusão política e midiática das candidaturas socialistas, reduzindo as alternativas a dois estilos de conduzir a gestão do capitalismo no Brasil, um atrelando as demandas populares ao crescimento da economia privada com mais ênfase no mercado; outro, nos mecanismos de regulação estatal a serviço deste mesmo mercado.
Neste sentido, o PCB não participará da campanha de nenhum dos candidatos neste segundo turno e se manterá na oposição, qualquer que seja o resultado do pleito. Continuaremos defendendo a necessidade de construirmos uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, permanente, para além das eleições, que conquiste a necessária autonomia e independência de classe dos trabalhadores para intervirem com voz própria na conjuntura política e não dublados por supostos representantes que lhes impõem um projeto político que não é seu.
O grande capital monopolista, em todos os seus setores - industrial, comercial, bancário, serviços, agronegócio e outros - dividiu seu apoio entre estas duas candidaturas. Entretanto, a direita política, fortalecida e confiante, até pela opção do atual governo em não combatê-la e com ela conciliar durante todo o mandato, se sente forte o suficiente para buscar uma alternativa de governo diretamente ligado às fileiras de seus fiéis e tradicionais vassalos. Estrategicamente, a direita raciocina também do ponto de vista da América Latina, esperando ter papel decisivo na tentativa de neutralizar o crescimento das experiências populares e anti-imperialistas, materializadas especialmente nos governos da Venezuela, da Bolívia e, principalmente, de Cuba socialista.
As candidaturas de Serra e de Dilma, embora restritas ao campo da ordem burguesa, diferem quanto aos meios e formas de implantação de seus projetos, assim como se inserem de maneira diferente no sistema de dominação imperialista. Isto leva a um maior ou menor espaço de autonomia e um maior ou menor campo de ação e manobra para lidar com experiências de mudanças em curso na América Latina e outros temas mundiais. Ou seja, os dois projetos divergem na forma de inserir o capitalismo brasileiro no cenário mundial.
Da mesma forma, as estratégias de neutralização dos movimentos populares e sindicais, que interessa aos dois projetos em disputa, diferem quanto à ênfase na cooptação política e financeira ou na repressão e criminalização.
Outra diferença é a questão da privatização. Embora o governo Lula não tenha adotado qualquer medida para reestatizar as empresas privatizadas no governo FHC, tenha implantado as parcerias público-privadas e mantido os leilões do nosso petróleo, um governo demotucano fará de tudo para privatizar a Petrobrás e entregar o pré-sal para as multinacionais.
Para o PCB, estas diferenças não são suficientes qualitativamente para que possamos empenhar nosso apoio ao governo que se seguirá, da mesma forma que não apoiamos o governo atual e o governo anterior. A candidatura Dilma move-se numa trajetória conservadora, muito mais preocupada em conciliar com o atraso e consolidar seus apoios no campo burguês do que em promover qualquer alteração de rumo favorável às demandas dos trabalhadores e dos movimentos populares. Contra ela, apesar disso, a direita se move animada pela possibilidade de vitória no segundo turno, agitando bandeiras retrógradas, acenando para uma maior submissão aos interesses dos EUA e ameaçando criminalizar ainda mais as lutas sociais.
O principal responsável por este quadro é o próprio governo petista que, por oito anos, não tomou medida alguma para diminuir o poderio da direita na acumulação de capital e não deu qualquer passo no sentido da democratização dos meios de comunicação, nem de uma reforma política que permitisse uma alteração qualitativa da democracia brasileira em favor do poder de pressão da população e da classe trabalhadora organizada, optando pelas benesses das regras do viciado jogo político eleitoral e o peso das máquinas institucionais que dele derivam.
Considerando essas diferenças no campo do capital e os cenários possíveis de desenvolvimento da luta de classes - mas com a firme decisão de nos mantermos na oposição a qualquer governo que saia deste segundo turno - o PCB orienta seus militantes e amigos ao voto contra Serra.
Com o possível agravamento da crise do capitalismo, podem aumentar os ataques aos direitos sociais e trabalhistas e a repressão aos movimentos populares. A resistência dos trabalhadores e o seu avanço em novas conquistas dependerão muito mais de sua disposição de luta e de sua organização e não de quem estiver exercendo a Presidência da República.
Chega de ilusão: o Brasil só muda com revolução!
PCBPARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
COMITÊ CENTRAL
Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010

terça-feira, 5 de outubro de 2010

PCB: agradecimento


Camaradas e amigos do PCB.
Nosso Partido foi vitorioso nestas eleições porque, apesar de todas as dificuldades, a campanha foi mantida e obtivemos, considerando as dimensões da campanha, bons resultados. Nosso candidato a Deputado Estadual, Oneider Vargas, obteve 721 votos. Edson Canabarro, candidato a Deputado Federal, 614 votos. Nossa legenda, obteve  1.554 votos. Nossos candidatos  ao Governo do Estado (Governador e Vice) obtiveram 1.889 votos, em várias cidades do Estado, conforme listagem anexa.
Esse resultado só foi possível devido ao trabalho de nossos camaradas, amigos e simpatizantes. Gostaríamos de saber, individualmente, o nome dos votantes para agradecer a cada um deles a confiança depositada no Partido. Como não o sabemos, ainda, manifestamos nossos agradecimentos desta forma.
Como é de esperar, continuaremos a nossa luta – que é a luta de vocês, também – porque nossos objetivos vão além das eleições e visam revolucionar o  Estado e o País, em direção ao Socialismo.
Muitíssimo obrigado e um forte abraços a todos e a cada um.
A Direção Estadual do PCB/RS
NÚMERO DE VOTOS CANDIDATURA PCB / GOVERNADOR –
POR MUNICÍPIO – TOTAL: 1.889




PORTO ALEGRE 373
PELOTAS 75
CANOAS 64
SANTA MARIA 64
CAXIAS DO SUL 62
VIAMÃO 46
GRAVATAÍ 45
SANTANA DO LIVRAMENTO 40
SÃO LEOPOLDO 37
PASSO FUNDO 34
CACHOEIRINHA 32
RIO GRANDE 31
ALVORADA 30
BENTO GONÇALVES 25
NOVO HAMBURGO 25
SAPUCAIA DO SUL 25
URUGUAIANA 22
GUAÍBA 21
SANTA CRUZ DO SUL 21
ALEGRETE 19
BAGÉ 18
FARROUPILHA 15
TAQUARA 15
ERECHIM 13
VACARIA 13
ESTEIO 12
CANELA 11
CONDOR 11
IJUÍ 11
LAJEADO 11
SÃO GABRIEL 11
SÃO LOURENÇO DO SUL 11
CACHOEIRA DO SUL 10
CARAZINHO 10
CRUZ ALTA 10
MONTENEGRO 10
VENÂNCIO AIRES 10
ESTRELA 9
TORRES 9
OSÓRIO 8
CAMPO BOM 7
CATUÍPE 7
FLORES DA CUNHA 7
GRAMADO 7
SANTA ROSA 7
SANTIAGO 7
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA 7
SÃO BORJA 7
SÃO JOSÉ DO NORTE 7
SÃO SEPÉ 7
TRAMANDAÍ 7
CAMAQUÃ 6
IGREJINHA 6
LAGOA VERMELHA 6
MINAS DO LEÃO 6
NOVA PETRÓPOLIS 6
PANAMBI 6
SANTO ÂNGELO 6
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 6
ARROIO GRANDE 5
BARRA DO RIO AZUL 5
BUTIÁ 5
CANGUÇU 5
CIDREIRA 5
ESTÂNCIA VELHA 5
ITACURUBI 5
NOVA BASSANO 5
PAROBÉ 5
RIO PARDO 5
ROSÁRIO DO SUL 5
SANTA VITÓRIA DO PALMAR 5
TAQUARI 5
TUPANCIRETÃ 5
ARROIO DOS RATOS 4
BOM JESUS 4
BOM RETIRO DO SUL 4
CAPÃO DA CANOA 4
CONSTANTINA 4
DOIS IRMÃOS 4
DOM PEDRITO 4
ESTRELA VELHA 4
FREDERICO WESTPHALEN 4
GARIBALDI 4
GUAPORÉ 4
GUARANI DAS MISSÕES 4
IVOTI 4
PORTO XAVIER 4
QUARAÍ 4
SÃO MARCOS 4
SAPIRANGA 4
TEUTÔNIA 4
TRÊS COROAS 4
VERANÓPOLIS 4
ALPESTRE 3
ANTÔNIO PRADO 3
BOQUEIRÃO DO LEÃO 3
CANDELÁRIA 3
CAPELA DE SANTANA 3
CHARQUEADAS 3
CHUVISCA 3
CRISTAL DO SUL 3
ENCANTADO 3
HORIZONTINA 3
IBIRAIARAS 3
ITAQUI 3
JÚLIO DE CASTILHOS 3
LAVRAS DO SUL 3
LIBERATO SALZANO 3
NOVA SANTA RITA 3
PALMEIRA DAS MISSÕES 3
PEDRO OSÓRIO 3
PINHEIRO MACHADO 3
PORTÃO 3
SANANDUVA 3
SÃO FRANCISCO DE ASSIS 3
TAPERA 3
TRIUNFO 3
VILA MARIA 3
AMARAL FERRADOR 2
ARROIO DO TIGRE 2
AUGUSTO PESTANA 2
BALNEÁRIO PINHAL 2
BARRA DO RIBEIRO 2
BOA VISTA DO BURICÁ 2
CAMPINAS DO SUL 2
CAPÃO DO LEÃO 2
CARLOS BARBOSA 2
COTIPORÃ 2
DILERMANDO DE AGUIAR 2
DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES 2
DOM FELICIANO 2
DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO 2
ELDORADO DO SUL 2
ENCRUZILHADA DO SUL 2
ERVAL SECO 2
ESTAÇÃO 2
FONTOURA XAVIER 2
GIRUÁ 2
HUMAITÁ 2
IBIRUBÁ 2
INDEPENDÊNCIA 2
JACUTINGA 2
JAGUARI 2
LINDOLFO COLLOR 2
MACHADINHO 2
MAQUINÉ 2
MARAU 2
MORRO REDONDO 2
MOSTARDAS 2
NÃO-ME-TOQUE 2
NOVA BRÉSCIA 2
NOVA PRATA 2
PALMARES DO SUL 2
PIRATINI 2
PLANALTO 2
PORTO LUCENA 2
ROLANTE 2
ROQUE GONZALES 2
SALTO DO JACUÍ 2
SALVADOR DO SUL 2
SANTANA DA BOA VISTA 2
SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO 2
SÃO JERÔNIMO 2
SÃO JOSÉ DO OURO 2
SÃO PAULO DAS MISSÕES 2
SENTINELA DO SUL 2
TABAÍ 2
TRÊS DE MAIO 2
TRÊS PASSOS 2
VIADUTOS 2
VICENTE DUTRA 2
XANGRI-LÁ 2
AGUDO 1
ALECRIM 1
ALEGRIA 1
ARROIO DO MEIO 1
ARVOREZINHA 1
BARÃO DO TRIUNFO 1
BARRA DO QUARAÍ 1
BARRA FUNDA 1
BOA VISTA DO SUL 1
BOSSOROCA 1
BROCHIER 1
CAIÇARA 1
CAMPINA DAS MISSÕES 1
CÂNDIDO GODÓI 1
CANDIOTA 1
CAPÃO BONITO DO SUL 1
CERRITO 1
CERRO BRANCO 1
CERRO GRANDE 1
CERRO LARGO 1
CHAPADA 1
CHUÍ 1
COQUEIRO BAIXO 1
CORONEL BICACO 1
CRISSIUMAL 1
CRUZEIRO DO SUL 1
DEZESSEIS DE NOVEMBRO 1
DOUTOR RICARDO 1
ENTRE RIOS DO SUL 1
ENTRE-IJUÍS 1
ERNESTINA 1
ESMERALDA 1
EUGÊNIO DE CASTRO 1
FAXINAL DO SOTURNO 1
FAZENDA VILANOVA 1
FELIZ 1
FORQUETINHA 1
GARRUCHOS 1
GENERAL CÂMARA 1
GETÚLIO VARGAS 1
GLORINHA 1
GRAMADO XAVIER 1
HARMONIA 1
HERVAL 1
HERVEIRAS 1
IPIRANGA DO SUL 1
ITAARA 1
ITATI 1
IVORÁ 1
JAGUARÃO 1
JARI 1
LAGOA DOS TRÊS CANTOS 1
LAGOÃO 1
MARATÁ 1
MARCELINO RAMOS 1
MARIANA PIMENTEL 1
MARQUES DE SOUZA 1
MONTE BELO DO SUL 1
MORRO REUTER 1
MUITOS CAPÕES 1
NICOLAU VERGUEIRO 1
NONOAI 1
NOVA BOA VISTA 1
NOVA CANDELÁRIA 1
PAIM FILHO 1
PARAÍSO DO SUL 1
PASSA SETE 1
PAVERAMA 1
PEJUÇARA 1
POÇO DAS ANTAS 1
QUATRO IRMÃOS 1
QUINZE DE NOVEMBRO 1
RELVADO 1
RESTINGA SÊCA 1
ROCA SALES 1
RODEIO BONITO 1
RONDA ALTA 1
SANTA BÁRBARA DO SUL 1
SANTA CECÍLIA DO SUL 1
SANTO CRISTO 1
SÃO FRANCISCO DE PAULA 1
SÃO JOÃO DA URTIGA 1
SÃO JOSÉ DO INHACORÁ 1
SÃO LUIZ GONZAGA 1
SÃO NICOLAU 1
SÃO PEDRO DO SUL 1
SÃO VICENTE DO SUL 1
SARANDI 1
SEBERI 1
SEGREDO 1
SERAFINA CORRÊA 1
SERTÃO 1
SETE DE SETEMBRO 1
SEVERIANO DE ALMEIDA 1
SINIMBU 1
SOBRADINHO 1
SOLEDADE 1
TAPES 1
TAQUARUÇU DO SUL 1
TAVARES 1
TENENTE PORTELA 1
TERRA DE AREIA 1
TRAVESSEIRO 1
TRÊS CACHOEIRAS 1
TUPANDI 1
TUPARENDI 1
UBIRETAMA 1
VALE DO SOL 1
VALE REAL 1
VALE VERDE 1
VERA CRUZ 1
VICTOR GRAEFF 1

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

SEXTA-FEIRA VERMELHA

“Camaradas e amigos do PCB:
SEXTA-FEIRA VERMELHA
Nesta terça-feira, dia 28 de setembro, o programa eleitoral do candidato a Presidente do PCB, Ivan Pinheiro, foi dedicado a fazer um pequeno balanço da campanha.
No dia primeiro de outubro, os militantes, amigos e simpatizantes do Partido serão convocados a irem para as ruas em todo o país, nesta sexta-feira (no final da tarde/noite), em todos os Estados em que o PCB está organizado. Iremos para os principais pontos de concentração popular, com bandeiras, camisas, panfletos, jornais, sistema de som que for possível.
SERÁ A SEXTA-FEIRA VERMELHA, em que o PCB vai às ruas e praças celebrar sua participação política no processo eleitoral, em que denunciou a democracia burguesa e o capitalismo e defendeu nossos pontos de vista, sem conciliação.
Chamamos os militantes a darem o melhor de suas energias políticas, com entusiasmo revolucionário, neste que será o último dia da campanha.
Secretariado Nacional do PCB

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

ESPANHA, GRÉCIA, FRANÇA, BRASIL:


A luta dos trabalhadores pelos seus direitos é a mesma!
Não podemos pagar pela crise gerada pelos capitalistas!

Nesta 4ª feira, dia 29, acontece uma Greve Geral na Espanha como forma de resistência da classe trabalhadora local contra as medidas dos patrões e do governo Zapatero para a crise internacional do capitalismo. Dentre estas medidas, destaca-se o ataque ao sistema previdenciário, considerado “deficitário”. Além disso, os patrões querem uma reforma trabalhista que lhes garanta maiores facilidades para demitirem os trabalhadores. 

Aqui em nosso país já conhecemos bem essa ladainha liberal, que vem tanto pela mão de governos da direita tradicional e do patronato (FIESP, FIERGS, Febraban,...) como pela mão dos governos que exploram um passado de esquerda e contam com a cumplicidade de dirigentes sindicais pelegos que facilitam a exploração, como é o caso do governo Lula. 

As crises capitalistas sempre atingem mais os trabalhadores, em especial os mais precarizados. Os responsáveis são os capitalistas, os governos e o sistema financeiro, não os trabalhadores, para quem a economia sempre vai mal. A resposta às crises deve passar necessariamente pela garantia de mais e melhores direitos, não o oposto!
 
Temos visto na Grécia um exemplo do poder da classe trabalhadora em resistir a “reformas” que só servirão para transferir ainda mais dinheiro ao sistema financeiro, o que resulta em serviços públicos mais precários e eliminação de direitos trabalhistas. Também a classe trabalhadora francesa vem dando lições de resistência aos ataques da burguesia aos seus direitos. 

Somamos nossas forças ao movimento dos trabalhadores espanhóis, que se expandiu também para Portugal, Grécia, Bélgica e outros países, o que mostra que a luta da classe trabalhadora é internacional. 

No Brasil, algumas categorias conduzem duras lutas contra os patrões e o governo. Os bancários, p. ex., iniciam uma greve por mais salário e contra o desmonte da Caixa como banco público e a venda de ações do Banco do Brasil. 

No mesmo momento, há uma luta contra a privatização dos Correios, que Lula quer transformar numa empresa S/A. Nos petroleiros, as terceirizações e as precárias condições de trabalho empurram os trabalhadores para a mobilização.

Fazemos um chamado de unidade e luta para resistirmos conjuntamente a todos os ataques aos direitos trabalhistas e para avançarmos rumo a novas conquistas. 

Solidariedade aos trabalhadores europeus! A luta de lá é a mesma daqui!
Preparar a luta para resistir aos ataques que se anunciam!
Nenhum direito a menos, avançar em novas conquistas!


Assinam: INTERSINDICAL/Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora. Encontro Latino-Americano de Organizações Populares Autônomas (ELAOPA),
Movimento Revolucionário e Unidade Classista/PCB.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

A EUROPA DOS TRABALHADORES SE LEVANTA NESTE 29 DE SETEMBRO



 
(Nota Política do PCB)
 
 
Mais uma vez na história, um fantasma ronda o continente europeu, onde a luta de classes parecia estar amortecida. Contra a Europa do Capital vem se afirmando com mais força e de modo mais espalhado uma Europa dos Trabalhadores, sobretudo a partir dos gregos, que no final de 2009 mostraram ao mundo o seu imenso poder de mobilização popular contra as medidas liberais para a crise capitalista internacional. Essa mobilização segue firme e vem dando demonstrações constantes de luta unitária contra o capital, como as greves realizadas em junho e em julho deste ano. Mais recentemente, no início de setembro, foi a vez dos trabalhadores franceses mostrarem também a sua força, com a manifestação de 2,5 milhões de pessoas nas ruas contra o aumento da idade mínima para a aposentadoria. Além disso, estão sendo construídas pautas unitárias para grandes mobilizações sindicais na Itália e na Inglaterra, países dos quais há tempos não chegavam notícias como estas.
Nesta quarta-feira, dia 29 de setembro, teremos uma grande demonstração dessa Europa dos Trabalhadores que está sendo constituída. Haverá grandes manifestações simultâneas em pelo menos quatro países: Espanha, Portugal, Grécia e Bélgica. Na Espanha, faz-se uma Greve Geral contra as duras medidas encaminhadas pelo governo Zapatero, medidas que visam atingir a previdência social, enfraquecer o poder de resistência dos sindicatos e facilitar a demissão de trabalhadores. Em Portugal, há uma Jornada Nacional de Luta pelo aumento real dos salários e pela defesa dos direitos trabalhistas.
Como afirma a secretária-geral do Partido Comunista Grego, em sintonia com o que o nosso partido vem afirmando, não pode haver nenhuma convergência de interesses entre o capital e o trabalho. Aqueles que insistem na conciliação e nas medidas supostamente intermediárias, como os social-democratas, são justamente os que vêm conduzindo as reformas antisindicais, antitrabalhistas e antissociais, como o governo do PASOK na Grécia, o governo do PSOE na Espanha, do PS em Portugal e do PT no Brasil.
É evidente que as crises capitalistas atingem mais e com mais força os trabalhadores, em especial aqueles mais precarizados. Estes não são os responsáveis, mas são os que acabam arcando com as chamadas medidas de “austeridade”, que implicam em redução dos já irrisórios gastos sociais e um comprometimento ainda maior dos orçamentos públicos com o pagamento de dívidas com o sistema financeiro.
Mas a resposta à crise capitalista deve passar pela garantia de mais e melhores direitos, não o oposto!
Em nosso país, algumas categorias como a dos petroleiros, metalúrgicos, bancários e trabalhadores dos Correios vêm enfrentando duras lutas contra os patrões e o governo. Fazemos um chamado de unidade e luta para resistirmos a todos os ataques aos direitos trabalhistas e avançarmos em novas conquistas.
Toda a solidariedade aos trabalhadores europeus! A luta de lá é a mesma daqui!
Preparar a luta da classe trabalhadora para resistir aos ataques que se anunciam!
Reforçar a UNIDADE CLASSISTA!
Construir a INTERSINDICAL!
Nenhum direito a menos, avançar em novas conquistas!
Construir a Frente Anticapitalista e Antiimperialista!
 
Partido Comunista Brasileiro
(Comitê Central)
 
Unidade Classista
 

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

ABAIXO ASSINADO - DOCUMENTOS DE LUIZ CARLOS PRESTES DEVEM SER ENTREGUES AO INSTITUTO LUIZ CARLOS PRESTES!

Ao Embaixador da Federação da Rússia no Brasil

Exmo. Sr. Serguey Pogóssovitch Akopov
<embaixada.russia@gmail.com>



Nós, abaixo-assinados, tendo tomado conhecimento pela imprensa de que documentação pertencente a Luiz Carlos Prestes, no período em que ele se encontrava exilado na ex-União Soviética, será doada a uma parte da sua família, em cerimônia no Palácio do Planalto, no próximo dia 8 de outubro, queremos solicitar ao Governo da Federação da Rússia que os referidos documentos sejam entregues ao Instituto Luiz Carlos Prestes, presidido por sua filha com Olga Benário Prestes, a Professora Doutora Anita Leocádia Prestes.

Entendemos que tal documentação histórica deva ser preservada com cuidados especiais de quem entende do assunto, ficando disponível para consulta do público em geral e de pesquisadores nela interessados.

Entendemos que tal documentação deva ser destinada à instituição pública, legalmente constituída, que especificamente se dedica à preservação da memória de Luiz Carlos Prestes – o Instituto Luiz Carlos Prestes.

Dessa forma, reivindicamos: DOCUMENTOS DE LUIZ CARLOS PRESTES DEVEM SER ENTREGUES AO INSTITUTO LUIZ CARLOS PRESTES!

CLIQUE AQUI PARA ASSINAR

CONSTRUINDO O PODER POPULAR: VOTO E LUTO, PCB 21













sábado, 11 de setembro de 2010

PARTE III - Programa anticapitalista e antiimperialista para o Rio Grande do Sul: Os grandes eixos


1 – Uma Democracia de Novo Tipo: o Poder Popular

O PCB luta pela inversão da base do poder político atual – lastreado no domínio econômico dos grandes grupos capitalistas –, pela construção da democracia direta dos trabalhadores, com o fortalecimento do poder popular e a reformulação do sistema partidário-eleitoral atual.

Propomos a instituição de novas formas de representação direta dos trabalhadores – o Poder Popular –, que viabilizarão a mais ampla liberdade de opinião, com a participação de movimentos organizados e partidos políticos.

Entendemos ser necessárias: a reforma do sistema de representação político / institucional / partidário / eleitoral vigente, com a proposição de abertura das Tribunas parlamentares para organizações de trabalhadores e de lutas sociais; uma reforma eleitoral, com a adoção do financiamento público de campanha, a mais ampla liberdade de organização partidária, acesso ampliado dos partidos à mídia, fortes restrições ao uso do poder econômico nas eleições, a ampliação da participação popular nas decisões através da convocação de plebiscitos e referendos para os temas de maior interesse dos trabalhadores; ampliação do direito de iniciativa legislativa popular; a mais ampla liberdade de opinião para todos, para as organizações sindicais e partidárias e para os movimentos sociais e populares em geral; abertura imediata de todos os arquivos da ditadura no Estado e criação de uma efetiva Comissão de Verdade.

Mais ao nível do Estado, queremos utilizar os mecanismos de democracia semi-direta, plebiscito e referendo, como também a criação de Conselhos Populares, visando a tomada de decisões, senão as diárias, porém as de maior importância, diretamente pelo povo.

2 – Um Estado de Novo Tipo e uma Nova Sociabilidade

É necessário transformar o atual Estado – moldado segundo os interesses da classe dominante – com a criação de novas instituições, sob controle dos trabalhadores.

O Estado precisa desenvolver o papel planejador, produtor e provedor de serviços sociais e de bem-estar em geral para todos os riograndenses, em substituição à regulação feita pelo mercado, conforme o interesse dos grandes grupos capitalistas e monopolistas.

É preciso garantir e apoiar a maior organização dos trabalhadores em sindicatos, associações e partidos políticos. Será imprescindível promover permanente mobilização dos trabalhadores e dos setores populares visando à conquista e a efetiva implementação dos mais amplos direitos sociais e políticos, como o direito à vida, ao trabalho, à informação, à participação no processo político-decisório, à educação plena e a outros direitos sociais, assim como à propriedade coletiva dos principais meios de produção.

O Programa Anticapitalista e Antiimperialista do PCB prevê a superação de toda a exclusão social e cultural, como resultante do processo de lutas construído em conjunto com os movimentos organizados dos trabalhadores, para a retomada da prática do convívio entre todos, para a promoção dos valores do altruísmo e do coletivismo, para a superação dos conflitos e preconceitos raciais, de gênero, de etnias e comportamentais.

3 – Uma Nova Economia: controle dos meios de produção pelos trabalhadores e reordenação da produção

O PCB defende a estatização dos principais meios de produção em substituição à grande propriedade privada, industrial, comercial e agrária, assim como de todo o setor financeiro, com o controle progressivo de todas as grandes empresas pelo Estado e pelo Poder Popular.

São consideradas prioritárias as áreas de infraestrutura – portos, estradas, silos, geração e transmissão de energia, da indústria de base, de máquinas e equipamentos, e todas aquelas consideradas estratégicas e essenciais para a garantia de condições dignas de vida à classe trabalhadora.

Uma nova política econômica deve ser pensada visando à construção das bases para a superação do capitalismo, na direção da economia socialista. Isto implica na necessária substituição do desenvolvimento econômico determinado pelos imperativos do mercado pelo desenvolvimento voltado ao atendimento das necessidades sociais e da qualidade de vida dos trabalhadores e das camadas populares.

A nova política econômica também deve prever:

a) A produção em larga escala de materiais de construção, medicamentos, roupas, livros e todos os produtos essenciais para a vida, garantida a sua distribuição a preço de custo ou subsidiados, ao passo que todos os produtos considerados supérfluos terão sua produção sobretaxada;

b) A reordenação espacial do desenvolvimento econômico e social, com a criação de polos de desenvolvimento no interior e planos diretores para as grandes cidades visando à harmonização e equalização do processo;

c) Ampla reforma urbana, visando à democratização do uso do solo e a redução das desigualdades sociais, bem como o macroplanejamento urbano, com a criação de entes administrativos para as regiões metropolitanas; garantia da mobilidade urbana, da universalização do provimento de infraestrutura, de serviços sociais e dos serviços urbanos;

d) Reforma Agrária sob controle das organizações dos trabalhadores, de forma a democratizar a posse da terra, especialmente com a construção de grandes fazendas estatais e cooperativas agropecuárias, estas em regime de usufruto e propriedade estatal;

e) Política agrícola voltada para a produção de alimentos para o mercado interno, com garantia de financiamento e preços mínimos, oferta de infraestrutura de armazenagem e escoamento da produção, apoio técnico e incentivo à cooperativização;

f) Política de incentivo à pesquisa e desenvolvimento tecnológico, envolvendo universidades, institutos de pesquisas governamentais e empresas públicas, voltada para as necessidades da maioria da população e em consonância com as potencialidades do Estado;

g) Produção de energia a partir de fontes renováveis; aceleração do programa de utilização do álcool combustível, do biodiesel e de pesquisa para o uso mais intensivo da biomassa, das energias eólica e solar; tratamento estratégico para as reservas de petróleo e de outros recursos minerais brasileiros, com seu ritmo de extração determinado para a garantia do suprimento de longo prazo das necessidades internas e com o reinvestimento de parte majoritária das receitas geradas na pesquisa de novas fontes de energia renováveis e no provimento de infraestrutura produtiva e social.

O Programa do PCB prevê ainda a implantação do sistema de planejamento centralizado, visando à introdução progressiva de mecanismos de regulação e controle de mercados e a implementação de instâncias decisórias nas grandes empresas, com a participação direta dos trabalhadores.

Por isso, como medidas imediatas, propomos:

a) Criação de grandes empresas produtivas estatais, com a participação direta dos trabalhadores na sua gestão;

b) Gerência dos recursos do pré-sal pela Petrobrás, garantida sua distribuição aos Estados na proporção inversa do IDH;

c) Reestatização da CRT, da parte privatizada da CEEE e de todas as empresas estatais estratégicas que foram privatizadas;

e) Reestadualização do sistema de geração e distribuição de energia elétrica;

4- Dívida Pública, criação de outras de Fontes de Receita e remuneração dos servidores

a) A dívida pública do Estado consome uma boa parte do orçamento estatal. Para enfrentar essa situação, pretendemos, dentro do eixo da economia popular, criar um financiamento especial. Em vez de pedirmos dinheiro às agências estrangeiras (como aconteceu com o empréstimo do Banco Mundial, pela Sra. Governadora) que fazem exigências como a revisão, para pior é óbvio, da previdência pública e da modificação dos planos de carreira dos servidores, vamos criar um financiamento pelos próprios gaúchos - pessoas físicas e pequenos e médios empresários e produtores rurais - sem aumentos de impostos, com remuneração justa para esses investidores, visando que, desse total arrecadado, parte se destine ao pagamento da dívida pública e parte à melhoria dos serviços públicos com a respectiva valorização dos servidores.

A dívida pública do Estado será submetida ao crivo de auditoria onde pretendemos utilizar os nossos próprios técnicos do Estado. E também buscaremos, com o apoio popular e de outros governos estaduais em situação similar à do RGS, a mudança do perfil da dívida.

O Estado, ainda, perde receita com os efeitos da Lei Kandir. Pediremos um justo ressarcimento ao governo federal por essas perdas e, se necessário, iremos à justiça pleitear a indenização.

Por outro ângulo, consideramos a Lei de Responsabilidade Fiscal uma verdadeira aberração neoliberal que visa, não à moralidade pública, mas a diminuição do estado enquanto prestador de serviços públicos indispensáveis à população, como saúde, educação e segurança.

b) Podemos garantir que reporemos as perdas salariais dos servidores e lhes daremos ganhos reais em suas remunerações, pois temos uma visão diferenciada do Estado e queremos que ele seja uma alavanca econômica.

Em época de crise, como a que vivemos não se deve, como querem os neoliberais e mesmo os social democratas, a União Européia e o FMI, cortar despesas públicas. Ao contrário, deve-se aumentá-las para se manter os empregos e redistribuir a riqueza, com aumento generalizado de salários, visando o incremento do consumo que, por sua vez, aumentará as demandas á indústria, aumentando o ingresso de impostos, beneficiando, enfim, todo o ciclo econômico.

Quanto aos critérios para o preenchimento dos cargos técnicos, afirmamos que será rigorosamente o do concurso publico, porta estreita, mas honrada das carreiras públicas.



5 – Uma Nova Política Social: mais qualidade de vida, mais e melhores direitos

O desenvolvimento científico e tecnológico, a Educação, a Saúde, a Habitação, a Cultura, os transportes públicos e as demais áreas vitais para o desenvolvimento social devem ter caráter predominantemente estatal, de acesso universal e alta qualidade, com o aumento radical de sua participação no orçamento e com a instauração de mecanismos de controle direto pelos trabalhadores.
O Programa do PCB prevê novas metas para o desenvolvimento econômico e social, com destaque para:

a) Garantia da vida, com a caracterização do acesso à saúde pública, gratuita e de qualidade como um direito; expansão da rede pública, com garantia de acesso a todos os níveis; instituição do programa de saúde da família em todo o Estado; elevação dos salários dos profissionais da área e implementação de uma política associada de produção e comercialização de medicamentos a baixo preço; universalização do acesso ao saneamento básico; políticas públicas universais que garantam assistência à gestação, ao parto e ao puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno da criança: creche, escola, lazer, saúde.

b) Universalidade do acesso à educação, com apoio à expansão dos sistemas de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior; apoio à expansão e melhoria das redes de ensino tecnológico, com elevação dos salários dos profissionais e melhoria da qualificação do magistério; oferta de bolsas de estudo e apoio material para os estudantes; erradicação do analfabetismo em todo o Estado; ação cultural voltada para o resgate dos valores e referências regionais e nacionais, e para a participação na construção de uma nova sociedade;

c) Garantia do direito à moradia, com uma política habitacional voltada para o financiamento público de habitações de baixa renda integradas à infraestrutura urbana, apoiada em pesquisa e desenvolvimento tecnológico dirigido para este setor; realização de uma reforma urbana, com a desapropriação de espaços urbanos ociosos destinados à especulação, para a construção de praças, parques e habitações populares nas grandes cidades, de forma a zerar o déficit habitacional nessas regiões e expandir o programa para todas as cidades do estado;

d) Desenvolvimento de uma política de transportes públicos de qualidade nos grandes centros urbanos, com ênfase no metrô e veículos leves sobre trilhos; elaboração de um planejamento integrado dos transportes, com a estatização das ferrovias, a recuperação do sistema atual e a construção de uma rede ferroviária e aquaviária para o transporte de produtos industrializados e mercadorias em geral;

e) Pleno direito dos trabalhadores organizados e da sociedade em geral à divulgação e ao acesso à informação, à livre circulação das ideias, à ampla divulgação dos debates políticos e à produção cultural; fortalecimento do Estado e organização de fóruns participativos e decisórios no âmbito do Poder Popular para definição das políticas públicas de comunicação; fortalecimento da TVE e da Rádio, com programação voltada para a cultura e a livre circulação de informações, para a garantia de mais densidade cultural na programação e de não interferência política dos interesses econômicos na geração e difusão de informações;

f) Criaremos um departamento de estatísticas relativas aos acidentes e de doenças do trabalho ocorridas no RGS, para criarmos penalidades fiscais às empresas privadas que mantiverem índices elevados desses eventos e não vestirem em segurança do trabalho; e cabe ao Estado, enquanto empregador, diminuir as ocorrências desses eventos através de implementação de política de prevenção nessa área;

g) Criaremos serviços médicos móveis de atendimento à saúde dos trabalhadores rurais.

6 – Fim da destruição capitalista do meio-ambiente

O PCB defende tratamento prioritário para a questão ambiental, tendo como principal eixo a retirada dos recursos ambientais não renováveis e a preservação ambiental da influência e dos ditames dos interesses do mercado capitalista. É preciso garantir a sustentabilidade do meio-ambiente, com a recuperação de áreas degradadas, o reflorestamento e a reordenação da produção para a redução dos gastos com recursos naturais e de energia. Por isso propomos:

a) A criação de áreas de desenvolvimento especiais, visando à implantação de um modelo de desenvolvimento autosustentado, com a formulação de um projeto para a exploração econômica racional;

b) Programas especiais de proteção aos biomas, de controle e redução da poluição do ar, de uso racional dos recursos naturais, de reciclagem, remanufatura e tratamento de resíduos;

c) Programas voltados para a melhoria do desempenho ambiental de todas as atividades da vida social, com destaque para a reordenação geral da produção, a desmaterialização de produtos e a introdução de sistemas produtivos de ciclo fechado;

d) Uso racional e soberano das reservas de recursos naturais estaduais, visando garantir a sustentabilidade intertemporal e a substituição progressiva do uso dos recursos não-renováveis pelos recursos renováveis, no que se refere ao consumo de matérias primas e à geração de energia;

e) Prioridade para o desenvolvimento dos modos de transporte ferroviário e aquaviário.


7 – Uma nova inserção internacional: inserção comercial de novo tipo, soberania e solidariedade

No que tange à inserção internacional do Rio Grande do Sul, propomos:

a) No campo econômico, inversão da atual inserção sul-riograndense no mercado mundial como exportador de matérias-primas e importador de capitais, voltando parte das áreas agrícolas para o consumo interno; equilíbrio na composição das trocas comerciais, diversificando a pauta de exportações – que não mais priorizará as commodities agrícolas; prioridade para as importações de máquinas e equipamentos e para políticas de proteção ao mercado interno; parcerias com os países latino-americanos e os países em desenvolvimento de outras regiões para o estabelecimento de trocas comerciais mais justas; ruptura com as políticas do Banco Mundial, com a denúncia da nova dívida feita recentemente pela governadora Yeda;

8. Propostas a nível federal.

Nossos candidatos a Senador e a Deputado Federal defenderão, entre outras, as seguintes propostas:

Consideramos que salário, proventos de aposentadoria e pensão de viuvez não são renda. Renda, tecnicamente falando, é o fruto do capital. Salário é uma contraprestação de serviços e proventos de aposentadoria e pensão de viuvez são os resultados de um contrato entre o segurado e um órgão previdenciário. Essas as naturezas, no sentido ontológico, desses elementos (salários, proventos de aposentadoria e pensão de viuvez). Qualquer outra interpretação consiste em reproduzir a injustiça inerente ao sistema capitalista na questão tributária.

Assim, apresentaremos uma emenda constitucional, visando à imunidade (não simplesmente a isenção) de salários, proventos de aposentadoria e pensão de viuvez em relação ao imposto de renda e que sobre os frutos do capital (por exemplo, juros, aluguéis, arrendamento de terras, etc.) é que incidirá o imposto sobre a renda.

Como ficarão os chamados “altos salários”? Criaremos um imposto sobre altos ganhos que, por coerência, devem se diferenciar do imposto sobre a renda. Talvez a partir de uma faixa dos R$ 10.000,00 incidiria esse imposto sobre altos ganhos que seria escalonado, aumentando o índice de incidência do imposto de acordo com a faixa em que se situam tais ganhos.

Afirmamos que, para os capitalistas, impostos são custos que são repassados para o preço final do produto ou do serviço e quem paga é o consumidor. Pelo atual sistema, cabe ao capitalista repassar para o Tesouro esses impostos cobrados, como o ICMS, no preço do produto ou serviço e afirmar que, mesmo assim, com tantas facilidades, os capitalistas sonegam, não recolhem os impostos pagos pelos consumidores. Por tais razões, se torna imperioso que o capital pague diretamente, sem repassar para o preço, o imposto sobre a renda. Assinalar que consideraríamos crime contra a ordem tributária, passível de prisão, o repassar do imposto de renda para o preço dos produtos ou serviços.

No eixo poder popular.

Criaremos a figura do “controle popular sobre os mandatos eleitorais”. Uma percentagem do eleitorado (0,1%, como sugestão) poderá representar perante a Justiça Eleitoral pela perda do mandato de Vereador, Prefeito, Vice-Prefeito, Deputado Estadual, Governador, Vice-Governador, Deputado Federal, Senador, Presidente e Vice- Presidente da República, em casos como o não cumprimento de promessas de campanha, o desvio de objeto do mandato, infidelidade ao programa partidário (e outras situações que podem ser criadas). A representação dos eleitores criaria um processo perante a Justiça Eleitoral, onde se garantiria a amplitude do direito de defesa do mandatário, mas seria um processo célere que deve terminar antes do término do mandato, utilizando as regras, no que couber, do processo penal. Assim, 01,% dos eleitores de um município poderia representar pela perda de mandato de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito; 0,1% do eleitorado de um Estado poderia representar pela perda de mandato de Deputado Estadual, Governador e Vice-Governador, como também de Deputado Federal e Senador, na medida em que estes são eleitos por Estados; e, finalmente, 0,1% do eleitorado nacional poderia representar pela perda dos mandatos do Presidente e Vice-Presidente da República.


quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Existe um País sem fome e sem miséria: um país Socialista!

PARTE II - Um programa anticapitalista e antiimperialista para o Rio Grande do Sul

O PCB participa das eleições de 2010 combatendo a institucionalidade política que, consolidada nos marcos da hegemonia liberal burguesa, se apresenta hoje como a rendição a formas viciadas e tradicionais de fazer política, de fisiologismo, corrupção, manipulação de massas para fins eleitorais, controle autoritário das máquinas políticas, personalismo e caciquismo, simbiose com o capital para financiar as campanhas, comprometimento dos candidatos com os esquemas que os financiaram e desvios burocráticos no controle dos mandatos e cargos governamentais. 

Esta institucionalidade consolidou uma cultura passiva da maioria dos brasileiros em relação às eleições, com uma divisão social e técnica do trabalho político-eleitoral na qual cabe a militantes profissionais a condução das campanhas, apenas para certas lideranças o papel de candidatos e, aos trabalhadores, o papel de meros eleitores. Descaracterizaram-se os programas como expressão de interesses reais das classes, transformando-os em peças de marketing político, quando não em puro oportunismo eleitoral. Há um evidente desgaste no que se refere à capacidade de que o processo eleitoral conduza à real solução dos problemas vividos pela população, e a desigualdade das condições de disputa eleitoral é cada vez mais desfavorável para candidaturas contestadoras da ordem.

Mesmo sob condições adversas, o PCB entende que as eleições são um momento importante na vida política do país. Um momento em que os partidos e forças políticas podem apresentar-se diretamente, levando sua visão e sua avaliação quanto às condições de vida dos trabalhadores, seu entendimento quanto às causas profundas dos problemas que afligem a maioria da população e, principalmente, suas propostas para a construção de uma nova sociedade.

Para o PCB, as precárias condições de vida da maioria dos trabalhadores e a exclusão de grandes contingentes da população da possibilidade de ter um emprego formal, com os direitos trabalhistas garantidos, de ter direitos sociais – como uma aposentadoria digna, moradia, assistência à saúde e acesso à educação – são causadas pelo sistema capitalista e a dominação imposta sobre a classe trabalhadora pela burguesia, que se traduz na propriedade das fábricas, dos bancos, das fazendas, no controle do poder político sobre a difusão das informações pela grande mídia e outros meios.

Propomos, como alternativa, a construção revolucionária do Socialismo, formulado a partir do balanço crítico das experiências socialistas do século XX, do acúmulo gerado pelos governos progressistas da América Latina e de países de outras regiões, das lutas, dos experimentos e das proposições dos movimentos dos trabalhadores, dos partidos comunistas, socialistas e de outros grupamentos que lutam contra a exploração capitalista e contra o imperialismo.

O PCB tem plena clareza de que, no Rio Grande do Sul, assim como, no País, não será apenas pela via eleitoral que a justiça social será alcançada, e de que o capitalismo só poderá ser superado por meio de um grande movimento de massa, com a vitória dos ideais socialistas e comunistas na disputa de ideias, valores, visões de mundo e projetos de futuro que se trava no seio da sociedade, com a organização dos trabalhadores num patamar superior: a revolução socialista. 

É com este espírito que apresentamos, nestas eleições, um programa político que aponta para o exercício do poder como um elemento de organização e de apoio à classe trabalhadora na luta contra a classe burguesa, um programa de execução possível e viável, mas que, pela sua natureza anticapitalista e antiimperialista, requererá, para a sua execução, grande apoio, mobilização e participação popular e a transformação profunda do próprio aparelho de Estado. 

O programa que apresentamos se pretende um eixo de lutas contra a ordem burguesa, na perspectiva da formação do Bloco Revolucionário do Proletariado e da construção de uma contra-hegemonia, numa aliança de segmentos da classe trabalhadora capaz de contrapor ativa e decididamente ao poder liberal burguês um poder proletário e popular, organizado e centralizado, para unificar as diversas demandas particulares em um programa geral de lutas e de ação do poder político.  

O programa aponta para a construção de uma ordem institucional e política própria dos trabalhadores, capaz de impulsionar a criação de uma nova cultura proletária e popular e de contribuir para colocar o bloco proletário em movimento na luta contra a ordem conservadora.

A governabilidade, assim, será garantida pela mobilização, pela criação de referências claras, para os trabalhadores, desta nova ordem de cunho socialista, com mudanças estruturais no país, novas conquistas e formas ativas de participação e de exercício coletivo do poder político.