Uma democracia de novo tipo: três pontos para uma plataforma comunista

1 – o Estado representa a cristalização da luta de classes, o ponto que determinadas classes conseguiram atingir em sua luta contra outras classes. Não se troca de Estado nas eleições, troca-se de governo. Um governo que mobilize os trabalhadores pode favorecer ou dificultar o reconhecimento (a vivência) das limitações do Estado – temos como governos que favorecem esta compreensão o boliviano, o venezuelano, e até mesmo o governo chileno de Allende. Como governos que desmobilizam, temos os do PT e os da centro-esquerda europeia.

Governo-Movimento – O governo dos comunistas deve ser um promotor da mobilização dos trabalhadores, estimulando o debate das grandes questões a serem encaminhadas pelo governo, indo diretamente aos locais de concentração da classe como os bairros proletários e os assentamentos. A promoção de plebiscitos e referendos integra este processo de mobilização constante.

2 – mobilizar os trabalhadores não é utilizá-los como fator de pressão e bucha de canhão para aventuras políticas. Quanto mais superficial for essa mobilização (menos focado nos interesses históricos da classe e mais voltado à simples defesa do governo) mais frágil é o governo, mais curta será a sua duração – o que também dependerá, certamente, da competência política da reação. A identidade de classe do governo não se realiza somente com declarações, mas com ações efetivas.

Governo-Classe – O governo dos comunistas não deixa de ouvir e dialogar com as classes dominantes, mas tem como razão de ser a promoção dos interesses históricos dos trabalhadores, a universalização de direitos, a priorização dos investimentos em bens e serviços públicos.

3 - a democracia tal como se manifesta serve essencialmente para dar legitimidade aos interesses do empresariado. Os poderes instituídos reproduzem seus interesses. Democratizar a sociedade gaúcha pressupõe a criação e o fortalecimento de outros poderes. Quando os trabalhadores despertam para a necessidade de auto-organização, seja em torno de questões mais gerais, seja em torno de questões mais específicas, temos aí a semente de um novo poder. Entretanto, o simples convite direto aos atuais movimentos populares e entidades sindicais à participação no governo do estado abre espaço para o desvirtuamento da natureza destes movimentos e entidades, assim como para a compreensão das políticas de governo como simples soma de reivindicações particulares.

Governo-Constituinte – O governo dos comunistas é constituinte de novos espaços de poder – e não o corruptor das lideranças populares para os velhos poderes, com o oferecimento de cargos a uns e repressão a outros. O governo dos comunistas reconhece e é solidário aos movimentos e entidades do campo popular, mas por prezar a sua autonomia e natureza, dará todo o apoio necessário para a organização de novos espaços políticos no RS, os Conselhos Populares, com plena autonomia política e organizativa para experimentar formas de democracia direta, poder local e representação junto ao governo do estado. Estes serão os andaimes da instituição de uma nova sociabilidade política.