PCB 21 - GOVERNADOR/RS: HUMBERTO CARVALHO - Vice: LILIAN VINADÉ

PCB 21 - GOVERNADOR/RS: HUMBERTO CARVALHO - Vice: LILIAN VINADÉ. O PODER POPULAR NO BRASIL-RIOGRANDENSE
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quarta-feira, 8 de setembro de 2010

PARTE II - Um programa anticapitalista e antiimperialista para o Rio Grande do Sul

O PCB participa das eleições de 2010 combatendo a institucionalidade política que, consolidada nos marcos da hegemonia liberal burguesa, se apresenta hoje como a rendição a formas viciadas e tradicionais de fazer política, de fisiologismo, corrupção, manipulação de massas para fins eleitorais, controle autoritário das máquinas políticas, personalismo e caciquismo, simbiose com o capital para financiar as campanhas, comprometimento dos candidatos com os esquemas que os financiaram e desvios burocráticos no controle dos mandatos e cargos governamentais. 

Esta institucionalidade consolidou uma cultura passiva da maioria dos brasileiros em relação às eleições, com uma divisão social e técnica do trabalho político-eleitoral na qual cabe a militantes profissionais a condução das campanhas, apenas para certas lideranças o papel de candidatos e, aos trabalhadores, o papel de meros eleitores. Descaracterizaram-se os programas como expressão de interesses reais das classes, transformando-os em peças de marketing político, quando não em puro oportunismo eleitoral. Há um evidente desgaste no que se refere à capacidade de que o processo eleitoral conduza à real solução dos problemas vividos pela população, e a desigualdade das condições de disputa eleitoral é cada vez mais desfavorável para candidaturas contestadoras da ordem.

Mesmo sob condições adversas, o PCB entende que as eleições são um momento importante na vida política do país. Um momento em que os partidos e forças políticas podem apresentar-se diretamente, levando sua visão e sua avaliação quanto às condições de vida dos trabalhadores, seu entendimento quanto às causas profundas dos problemas que afligem a maioria da população e, principalmente, suas propostas para a construção de uma nova sociedade.

Para o PCB, as precárias condições de vida da maioria dos trabalhadores e a exclusão de grandes contingentes da população da possibilidade de ter um emprego formal, com os direitos trabalhistas garantidos, de ter direitos sociais – como uma aposentadoria digna, moradia, assistência à saúde e acesso à educação – são causadas pelo sistema capitalista e a dominação imposta sobre a classe trabalhadora pela burguesia, que se traduz na propriedade das fábricas, dos bancos, das fazendas, no controle do poder político sobre a difusão das informações pela grande mídia e outros meios.

Propomos, como alternativa, a construção revolucionária do Socialismo, formulado a partir do balanço crítico das experiências socialistas do século XX, do acúmulo gerado pelos governos progressistas da América Latina e de países de outras regiões, das lutas, dos experimentos e das proposições dos movimentos dos trabalhadores, dos partidos comunistas, socialistas e de outros grupamentos que lutam contra a exploração capitalista e contra o imperialismo.

O PCB tem plena clareza de que, no Rio Grande do Sul, assim como, no País, não será apenas pela via eleitoral que a justiça social será alcançada, e de que o capitalismo só poderá ser superado por meio de um grande movimento de massa, com a vitória dos ideais socialistas e comunistas na disputa de ideias, valores, visões de mundo e projetos de futuro que se trava no seio da sociedade, com a organização dos trabalhadores num patamar superior: a revolução socialista. 

É com este espírito que apresentamos, nestas eleições, um programa político que aponta para o exercício do poder como um elemento de organização e de apoio à classe trabalhadora na luta contra a classe burguesa, um programa de execução possível e viável, mas que, pela sua natureza anticapitalista e antiimperialista, requererá, para a sua execução, grande apoio, mobilização e participação popular e a transformação profunda do próprio aparelho de Estado. 

O programa que apresentamos se pretende um eixo de lutas contra a ordem burguesa, na perspectiva da formação do Bloco Revolucionário do Proletariado e da construção de uma contra-hegemonia, numa aliança de segmentos da classe trabalhadora capaz de contrapor ativa e decididamente ao poder liberal burguês um poder proletário e popular, organizado e centralizado, para unificar as diversas demandas particulares em um programa geral de lutas e de ação do poder político.  

O programa aponta para a construção de uma ordem institucional e política própria dos trabalhadores, capaz de impulsionar a criação de uma nova cultura proletária e popular e de contribuir para colocar o bloco proletário em movimento na luta contra a ordem conservadora.

A governabilidade, assim, será garantida pela mobilização, pela criação de referências claras, para os trabalhadores, desta nova ordem de cunho socialista, com mudanças estruturais no país, novas conquistas e formas ativas de participação e de exercício coletivo do poder político.


segunda-feira, 30 de agosto de 2010

PROGRAMA PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O RIO GRANDE DO SUL



UERGS – Universidade Estadual do RGS

            A UERGS passa por processos semelhantes de precarização que as universidades federais. Mas como é uma instituição mais recente, já foi criada com uma estrutura precária durante o governo Olívio Dutra, sendo ainda mais precarizada nos governos sequentes, principalmente no último governo da Yeda que reduziu em torno de 40% das vagas durante seu governo.
-        A regionalização da instituição: é necessário construir polos regionais, com estrutura física, administrativa e laboratórios que garantam a consolidação da produção de conhecimentos e a sua reprodução.
-        Apoiamos as pautas do movimento Pró-UERGS: a urgente contratação de professores e funcionários, a existência de uma estrutura definitiva, orçamento regular fixo de 0,5% da arrecadação do estado. Vestibular regular.
-        A universidade não pode servir para a reprodução do capital. Esta servidão tem se dado de forma direta através, dentre outras formas, dos cursos criados com viés unicamente para atender as demandas do mercado, como os cursos tecnólogos.
-        É necessário que a UERGS consolide o tripé ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. Vinculando-se a um projeto de desenvolvimento que vise a superação do atraso técnico-científico, cultural e social, adaptando-se as particularidades e potencialidades regionais existentes no estado.

FAPERGS – Fundação de Amparo a Pesquisa do Rio Grande do Sul

            A FAPERGS tem perdido nos últimos anos recursos orçamentários que serviriam para sustentação da pesquisa no estado, manutenção de bolsas (Doutorado, Mestrado e Iniciação Científica). No Governo Yeda houve uma redução ainda mais drástica do percentual de recursos destinados, não cumprindo as cotas orçamentárias fixadas por Lei. (Ficamos de saber exatamente o valor desta cota)
            A necessidade de desenvolvimento técnico-científico não pode estar dissociado do desenvolvimento social, econômico e cultural do nosso povo. O projeto de desenvolvimento e direcionamento de recursos, deverão ser direcionados dentro projetos, em programas que viabilizem soluções reais para a sociedade. Como por exemplo: substituição das monoculturas pela pluriatividade sob cultivo ecológico; formação de professores para o ensino fundamental e médio; entre outros.
            Defendemos um Plano de Desenvolvimento da FAPERGS, que seja construído a partir de organismos de classe, sindicatos, associações populares, na perspectiva da construção de Poder Popular.

Ensino Público Estadual (Médio e Fundamental)

            Na Educação Estadual, é necessário um movimento conjunto dos trabalhadores, pais, alunos e funcionários públicos pela construção um projeto político-pedagógico que transforme a escola pública do RS em um instrumento para a construção de  consciências emancipadoras, visando contrapor o avanço do capital sobre a educação. Pois é necessário barrar a submissão do estado às exigências do Banco Mundial, que visa criar condições favoráveis a mercantilização da educação assim como de outros “serviços” públicos.
-        Proporcionar espaços físico material didático pedagógico adequado para a realização das aulas.
-        Constituir a formação continuada dos professores e servidores da rede estadual, através da realização de convênios com as universidades federais para a criação de cursos de pós-graduação que atendam aos interesses destes.
-        Não a privatização da Escola Pública.
-        Defendemos o Plano de Carreira, o Plano de Gestão Democrática e um IPE PÚBLICO.
-        Garantir maior segurança nas escolas.
-        De forma imediata defendemos a implantação do PISO SALARIAL NACIONAL.
-        Lutaremos pelo fim da precarização na educação pública, com o fim das contratações emergenciais, através da realização periódica e regular de concursos públicos para professores e funcionários. Além de lutar pelo investimento na saúde dos trabalhadores em educação.
           
            Propomos a unificação do funcionalismo publico estadual na LUTA em defesa da Previdência Solidária e Aposentadoria.
           
            Ensino profissionalizante estadual.
            Assim como os demais setores da educação pública estadual, as escolas técnicas estão sendo sucateadas, através da diminuição dos conteúdos das disciplinas, a falta de estrutura física adequada, com professores mal pagos, sem especialização adequada aos cursos.
            Hoje a formação dos jovens que passam pelas escolas técnicas está cada vez mais limitada a responder demandas específicas do mercado, deixando de lado uma formação que vise minimamente criar uma compreensão ampla do mundo. Formando “profissionais” alienados, cada vez mais limitados ao aprendizado de técnicas.
            Parte desses problemas poderiam ser superados pela motivação geral de eleições diretas para a escolha da direção das escolas, também através dos conselhos das escolas discutindo e propondo projetos políticos-pedagógicos, deixando de fazer o que tem feito: captar recursos para suprir a deficiência do estado a fim de fazer reformas, uniformes esportivos, etc.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Propostas do PCB para a agropecuária


A imposição da racionalidade econômica, técnica e científica na agricultura brasileira tem transformado as paisagens rurais do país em grandes lavouras tecnificadas. Essa nova dinâmica territorial provocou profundas mudanças nas relações sociais de trabalho no espaço rural, destacando-se a sub-proletarização e o desemprego, redefinindo a subordinação dos trabalhadores `a nova dinâmica da produção. O capital agroindustrial-financeiro internacionalizado incorporou diversos espaços rurais à economia mundial, mediante a monocultura para exportação, especialmente a soja, o milho, a instalação de agroindústrias e a ‘integração’ de grande parcela dos pequenos produtores ao mercado, além da expulsão (desterritorialização) de milhares de famílias, que atualmente aglomeram-se precariamente nos centros urbanos, sendo, pois, esse processo, redefinidor da questão cidade-campo.  

Mediante a crise do padrão de regulação, novas ações são implementadas, destacando-se a transnacionalização das empresas e/ou de setores, distribuindo por vários países, diferentes fases do processamento da produção de um determinado produto, possibilitando a universalização das técnicas e a unificação dos mercados. Se expressam na atividade agropecuária moderna brasileira  assim, a competição e a concorrência inter-capitais, ocasionando a precarização do trabalho e a degradação crescente do meio ambiente,

Na atividade agropecuária, a produção e o consumo de agrotóxicos mediante o avanço permanente da genética e da biotecnologia, atendem o caráter decrescente do valor de uso, portanto a lógica societal do capital, alterando substancialmente hábitos (metabolismo orgânico dos indivíduos), provocando uma enormidade de prejuízos ao meio ambiente e, indiretamente reduzindo o ciclo-produtivo dos cultivos e do próprio solo. A resistência imunológica das "pragas" e paralelamente o desenvolvimento de novos pesticidas com o intuito de assegurar a eficiência necessária à manutenção do processo produtivo é a expressão concreta dessa lógica.

A agropecuária do Rio Grande do Sul não foge a esta lógica. Podemos ver claramente a dependência da produção de soja, milho, celulose, suínos e frangos à dinâmica mercados mundiais, impondo ao produtor e a sociedade como um todo a precarização do trabalho, grande dependência de insumos, degradação do meio ambiente. 

Hoje no RS os médios produtores estão cada vez mais endividados, no país o valor chega a 114 bilhões de reais. Esta situação é resultado da inconstância da produção (derivado das variáveis climáticas, biológicas, entre outras), mas principalmente pelo fato de que o capital investido na produção está cada vez mais próximo da renda líquida. Pois nesta forma de praticar a agricultura é necessária a utilização de forma crescente de insumos (diesel, fungicidas, sementes, máquinas, herbicidas, ...). E estes assim como o valor do que é produzido, estão à deriva das variações do mercado internacional. Portanto quem vem ganhando com esta forma de produção não são os  agricultores, mas as grandes transnacionais (o setor agroindustrial-financeiro internacionalizado) que “jogam” de acordo com as possibilidades de maior lucro.
                                                                                                    
Além dos impactos já mencionados sobre a sociedade, vem ampliando o poder destas transnacionais sobre os recursos naturais (solo, água, biodiversidade,…). Como consequência direta, os mesmos também estabelecem o domínio sobre algo fundamental para a sobrevivência humana: a alimentação. O domínio sobre os recursos naturais e a nossa alimentação estão diretamente ligados à necessidade de o povo ter a possibilidade de autodeterminar-se.

PROPOSTAS PONTUAIS

1 - COMBATER a concentração da propriedade privada da terra, das florestas e da água. Fazer uma ampla distribuição das maiores fazendas, instituindo um limite de tamanho máximo da propriedade de bens da natureza. Limitar o tamanho máximo da propriedade da terra de 500 ha por família, sendo que o excedente será utilizado para assentar de forma coletiva.

2 - Construir um plano de substituição da matriz tecnológica da agricultura convencional (Revolução Verde) pela produção com viés AGROECOLÓGICO, modificando o eixo de ação da extensão rural e da pesquisa nas entidades estaduais, e através da proibição do uso e da venda de agrotóxicos;

3 - Fortalecer e subsidiar as formas de comercialização direta aos consumidores de baixa renda. Construir CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICOS. Onde não for possível a comercialização direta entre as granjas estatais ou pequenos agricultores, o estado intermediará a distribuição dos alimentos, evitando assim que os mesmos fiquem à deriva da concorrência com os grandes mercados;
  
4 - Proporcionar condições fundamentais para o DESENVOLVIMENTO HUMANO NO CAMPO: educação, saúde, acesso aos meios de comunicação, cultura;

5 - Assegurar a educação no campo, implementando um amplo programa de ESCOLARIZAÇÃO no meio rural, adequados à realidade de cada região, universalizar o acesso dos jovens a todos os níveis de escolarização e, em especial, ao ensino médio e superior. Desenvolver uma campanha massiva de alfabetização de todos adultos, tendo como exemplo os governos cubano, venezuelanos, bolivianos, equatoriano.

6 - APOIAR todos os assentamentos existentes no estado, e de forma mais intensiva aos que produzam alimentos de forma coletiva.

7 - Estatizar a Extensão Rural e a Assistência Técnica (EMATER), com atendimento EXCLUSIVO aos pequenos e pobres do campo. Concurso público imediato para complementação do quadro técnico, com a exigência de conhecimento da ciência Agroecologia.

8 - Reconstruir a FEPAGRO, priorizando pesquisas junto a EMATER, com eixo central de pesquisa a AGROECOLOGIA. Esta entidade também possuiria uma relação direta com as granjas estatais.

9 - Garantir a posse das terras dos QUILOMBOLAS E INDÍGENAS, com direito ao território subtraído pelos latifundiários.  

10 - PROIBIR a aquisição de terras brasileiras por empresas transnacionais e “seus laranjas”, acima do modulo familiar.
 
11 - DESAPROPRIAR automaticamente as propriedades que tenham TRABALHO INFANTIL E ESCRAVO além de áreas desertificadas, visando sua recuperação.

12 - Incentivar a pesquisa e a implementação de formas alternativas de produção de fontes de proteína animal, num processo de longo prazo rumo à superação da produção de frango e suíno nas formas como elas se dão hoje. Implementar meios de INTEGRAÇÃO entre a produção animal e vegetal, buscando a complementaridade dos sistemas de produção.

13 - Apoiar a instalação de AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES visando agregar valor à produção primária, possibilitando maior renda aos agricultores.

14 - Adequar a LEGISLAÇÃO SANITÁRIA da produção agroindustrial às condições da agricultura camponesa e das pequenas agroindústrias, e proporcionar condições técnicas e econômicas a estes produtores para que eles possam produzir alimentos de qualidade superior.

15 - Ampliar a compra de produtos diretamente de pequenos agricultores para a merenda escolar das escolas estaduais.

16 - Realizar um plano de REFLORESTAMENTO efetivo da matas ciliares dos principais cursos d’água, com espécies nativas, procurando ao mesmo tempo a complementação da variedade da alimentação das famílias e a preservação da biodiversidade.

17 - Proibir os desertos verdes, ou seja, as grandes extensões de terras cultivadas com uma única espécie. Uso do EUCALIPTO só para quebra-ventos, para madeira com o objetivo de construção de moradias rurais e urbanas, e pequenos bosques.

18 - Projeto de RECUPERAÇÃO dos solos agrícolas para limitar algumas formas de uso do mesmo, incentivando a utilização de técnicas que preservem e melhorem a qualidade dos solos no estado.

19 - APOIAR a auto-organização dos trabalhadores rurais.  Descriminalizar e o fortalecer os movimentos sociais populares, tais como o MST, MPA, MAB, dentre
outros, colocando as forças públicas de segurança para os defenderem das milícias do agronegócio.

20 - Instalar GRANJAS ESTATAIS através da política de desapropriação dos latifúndios, para desenvolvermos formas avançadas de manejo sustentável nos distintos biomas do estado e vendermos alimentos a preço de custo.





sábado, 14 de agosto de 2010

GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL: PCB 21 - HUMBERTO CARVALHO

HUMERTO CARVALHO nasceu em Porto Alegre, na Rua da República, aos 29/01/1943. Seus pais residiam em Livramento e lá passou a infância e parte da juventude, fazendo, naquela cidade, os seus primeiros estudos. No então Ginásio Estadual Liberato Salzano Vieira da Cunha, elegeu-se  Presidente do Grêmio Estudantil Ruy Barbosa, juntamente com Nubem Medeiros, Vice-Presidente.  Foi o orador da turma na formatura do ginásio.

Hoje, Humberto e Nubem, novamente juntos, concorrem  aos cargos de Governador e Vice, respectivamente, pelo PCB.

Fez o então curso clássico (atualmente, segundo grau) no Colégio Estadual Julio de Castilhos¸ o histórico e inesquecível “Julinho” do qual guarda as mais gratas lembranças.  Em 1961, juntamente com Nubem, ingressou no Partido Comunista Brasileiro – PCB. Fez cursos na Faculdade de  Direito (PUCRGS e UFSM) e na Faculdade de Filosofia da UFRGS .

Através de concurso público, ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Sul, tendo atuado como Promotor de Justiça em várias Promotorias como Cacequi, Rosário do Sul, Nova Prata, Veranópolis, Livramento, Quarai e Porto Alegre. Aposentou-se em 1996, como Procurador de Justiça, e de lá para cá atua na advocacia, na área sindical.

Humberto é autor de artigos sobre política e economia, publicados em mídias alternativas e escreveu, em 1988, um pequeno ensaio crítico sobre os fundamentos filosóficos do neoliberalismo, publicado no  jornal Já. Seus últimos artigos, publicados recentemente, foram: “A etapa de deterioração fiscal no processo da crise econômica” e “Sintomas mórbidos de um fascismo de novo tipo”. Admite que cometeu o pecado de escrever e publicar um livro de poesias, intitulado  “Poesia, um imperativo”.

É casado há 41 anos com Carmen Regina e o casal possui três filhos homens, maiores e formados.

Diz-se um apaixonado por música, aventurando-se no piano e na flauta transversal. É torcedor “colorado” e, na medida do possível, acompanha os jogos do Internacional. Entre os seus “hobbies” estão: a música, jogar xadrez e ler. Atualmente, está lendo “A doutrina do choque” de Naomi Klein.

Em 2008, concorreu, pelo PCB, ao cargo de Vice-Prefeito, em coligação com o PSTU.