PCB 21 - GOVERNADOR/RS: HUMBERTO CARVALHO - Vice: LILIAN VINADÉ

PCB 21 - GOVERNADOR/RS: HUMBERTO CARVALHO - Vice: LILIAN VINADÉ. O PODER POPULAR NO BRASIL-RIOGRANDENSE
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domingo, 17 de outubro de 2010

Derrotar Serra nas urnas e depois Dilma nas ruas

Nota política do PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)
O PCB apresentou, nas eleições de 2010, através da candidatura de Ivan Pinheiro, uma alternativa socialista para o Brasil que rompesse com o consenso burguês, que determina os limites da sociedade capitalista como intransponíveis. As candidaturas do PCO, do PSOL e do PSTU também cumpriram importante papel neste contraponto.
Hoje, mais do que nunca, torna-se necessário que as forças socialistas busquem constituir uma alternativa real de poder para os trabalhadores, capaz de enfrentar os grandes problemas causados pelo capitalismo e responder às reais necessidades e interesses da maioria da população brasileira.
Estamos convencidos de que não serão resolvidos com mais capitalismo os problemas e as carências que os trabalhadores enfrentam, no acesso à terra e a outros direitos essenciais à vida como emprego, educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, segurança, cultura e lazer. Pelo contrário, estes problemas se agravam pelo próprio desenvolvimento capitalista, que mercantiliza a vida e se funda na exploração do trabalho. Por isso, nossa clara defesa em prol de uma alternativa socialista.
Mais uma vez, a burguesia conseguiu transformar o segundo turno numa disputa no campo da ordem, através do poder econômico e da exclusão política e midiática das candidaturas socialistas, reduzindo as alternativas a dois estilos de conduzir a gestão do capitalismo no Brasil, um atrelando as demandas populares ao crescimento da economia privada com mais ênfase no mercado; outro, nos mecanismos de regulação estatal a serviço deste mesmo mercado.
Neste sentido, o PCB não participará da campanha de nenhum dos candidatos neste segundo turno e se manterá na oposição, qualquer que seja o resultado do pleito. Continuaremos defendendo a necessidade de construirmos uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, permanente, para além das eleições, que conquiste a necessária autonomia e independência de classe dos trabalhadores para intervirem com voz própria na conjuntura política e não dublados por supostos representantes que lhes impõem um projeto político que não é seu.
O grande capital monopolista, em todos os seus setores - industrial, comercial, bancário, serviços, agronegócio e outros - dividiu seu apoio entre estas duas candidaturas. Entretanto, a direita política, fortalecida e confiante, até pela opção do atual governo em não combatê-la e com ela conciliar durante todo o mandato, se sente forte o suficiente para buscar uma alternativa de governo diretamente ligado às fileiras de seus fiéis e tradicionais vassalos. Estrategicamente, a direita raciocina também do ponto de vista da América Latina, esperando ter papel decisivo na tentativa de neutralizar o crescimento das experiências populares e anti-imperialistas, materializadas especialmente nos governos da Venezuela, da Bolívia e, principalmente, de Cuba socialista.
As candidaturas de Serra e de Dilma, embora restritas ao campo da ordem burguesa, diferem quanto aos meios e formas de implantação de seus projetos, assim como se inserem de maneira diferente no sistema de dominação imperialista. Isto leva a um maior ou menor espaço de autonomia e um maior ou menor campo de ação e manobra para lidar com experiências de mudanças em curso na América Latina e outros temas mundiais. Ou seja, os dois projetos divergem na forma de inserir o capitalismo brasileiro no cenário mundial.
Da mesma forma, as estratégias de neutralização dos movimentos populares e sindicais, que interessa aos dois projetos em disputa, diferem quanto à ênfase na cooptação política e financeira ou na repressão e criminalização.
Outra diferença é a questão da privatização. Embora o governo Lula não tenha adotado qualquer medida para reestatizar as empresas privatizadas no governo FHC, tenha implantado as parcerias público-privadas e mantido os leilões do nosso petróleo, um governo demotucano fará de tudo para privatizar a Petrobrás e entregar o pré-sal para as multinacionais.
Para o PCB, estas diferenças não são suficientes qualitativamente para que possamos empenhar nosso apoio ao governo que se seguirá, da mesma forma que não apoiamos o governo atual e o governo anterior. A candidatura Dilma move-se numa trajetória conservadora, muito mais preocupada em conciliar com o atraso e consolidar seus apoios no campo burguês do que em promover qualquer alteração de rumo favorável às demandas dos trabalhadores e dos movimentos populares. Contra ela, apesar disso, a direita se move animada pela possibilidade de vitória no segundo turno, agitando bandeiras retrógradas, acenando para uma maior submissão aos interesses dos EUA e ameaçando criminalizar ainda mais as lutas sociais.
O principal responsável por este quadro é o próprio governo petista que, por oito anos, não tomou medida alguma para diminuir o poderio da direita na acumulação de capital e não deu qualquer passo no sentido da democratização dos meios de comunicação, nem de uma reforma política que permitisse uma alteração qualitativa da democracia brasileira em favor do poder de pressão da população e da classe trabalhadora organizada, optando pelas benesses das regras do viciado jogo político eleitoral e o peso das máquinas institucionais que dele derivam.
Considerando essas diferenças no campo do capital e os cenários possíveis de desenvolvimento da luta de classes - mas com a firme decisão de nos mantermos na oposição a qualquer governo que saia deste segundo turno - o PCB orienta seus militantes e amigos ao voto contra Serra.
Com o possível agravamento da crise do capitalismo, podem aumentar os ataques aos direitos sociais e trabalhistas e a repressão aos movimentos populares. A resistência dos trabalhadores e o seu avanço em novas conquistas dependerão muito mais de sua disposição de luta e de sua organização e não de quem estiver exercendo a Presidência da República.
Chega de ilusão: o Brasil só muda com revolução!
PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
COMITÊ CENTRAL
Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010

terça-feira, 28 de setembro de 2010

A EUROPA DOS TRABALHADORES SE LEVANTA NESTE 29 DE SETEMBRO



 
(Nota Política do PCB)
 
 
Mais uma vez na história, um fantasma ronda o continente europeu, onde a luta de classes parecia estar amortecida. Contra a Europa do Capital vem se afirmando com mais força e de modo mais espalhado uma Europa dos Trabalhadores, sobretudo a partir dos gregos, que no final de 2009 mostraram ao mundo o seu imenso poder de mobilização popular contra as medidas liberais para a crise capitalista internacional. Essa mobilização segue firme e vem dando demonstrações constantes de luta unitária contra o capital, como as greves realizadas em junho e em julho deste ano. Mais recentemente, no início de setembro, foi a vez dos trabalhadores franceses mostrarem também a sua força, com a manifestação de 2,5 milhões de pessoas nas ruas contra o aumento da idade mínima para a aposentadoria. Além disso, estão sendo construídas pautas unitárias para grandes mobilizações sindicais na Itália e na Inglaterra, países dos quais há tempos não chegavam notícias como estas.
Nesta quarta-feira, dia 29 de setembro, teremos uma grande demonstração dessa Europa dos Trabalhadores que está sendo constituída. Haverá grandes manifestações simultâneas em pelo menos quatro países: Espanha, Portugal, Grécia e Bélgica. Na Espanha, faz-se uma Greve Geral contra as duras medidas encaminhadas pelo governo Zapatero, medidas que visam atingir a previdência social, enfraquecer o poder de resistência dos sindicatos e facilitar a demissão de trabalhadores. Em Portugal, há uma Jornada Nacional de Luta pelo aumento real dos salários e pela defesa dos direitos trabalhistas.
Como afirma a secretária-geral do Partido Comunista Grego, em sintonia com o que o nosso partido vem afirmando, não pode haver nenhuma convergência de interesses entre o capital e o trabalho. Aqueles que insistem na conciliação e nas medidas supostamente intermediárias, como os social-democratas, são justamente os que vêm conduzindo as reformas antisindicais, antitrabalhistas e antissociais, como o governo do PASOK na Grécia, o governo do PSOE na Espanha, do PS em Portugal e do PT no Brasil.
É evidente que as crises capitalistas atingem mais e com mais força os trabalhadores, em especial aqueles mais precarizados. Estes não são os responsáveis, mas são os que acabam arcando com as chamadas medidas de “austeridade”, que implicam em redução dos já irrisórios gastos sociais e um comprometimento ainda maior dos orçamentos públicos com o pagamento de dívidas com o sistema financeiro.
Mas a resposta à crise capitalista deve passar pela garantia de mais e melhores direitos, não o oposto!
Em nosso país, algumas categorias como a dos petroleiros, metalúrgicos, bancários e trabalhadores dos Correios vêm enfrentando duras lutas contra os patrões e o governo. Fazemos um chamado de unidade e luta para resistirmos a todos os ataques aos direitos trabalhistas e avançarmos em novas conquistas.
Toda a solidariedade aos trabalhadores europeus! A luta de lá é a mesma daqui!
Preparar a luta da classe trabalhadora para resistir aos ataques que se anunciam!
Reforçar a UNIDADE CLASSISTA!
Construir a INTERSINDICAL!
Nenhum direito a menos, avançar em novas conquistas!
Construir a Frente Anticapitalista e Antiimperialista!
 
Partido Comunista Brasileiro
(Comitê Central)
 
Unidade Classista
 

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Carta do PCO - Carta do PCB aos: Camaradas do PCO, PSOL e PSTU, organizações políticas e sociais voltadas ao socialismo



Camaradas Plinio de Arruda Sampaio e José Maria:

 A Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCB analisou o convite formulado pelos camaradas da Direção Nacional do PCO (Partido da Causa Operária), conforme documento abaixo transcrito - e dirige-se aos camaradas da Direção Nacional do PSOL e do PSTU, e aos seus candidatos às eleições presidenciais, no sentido de expressar nosso mais entusiástico apoio à proposta de realização de um debate nacional, por meio eletrônico, entre os candidatos à Presidência da República de nossos quatro partidos, que vêm sendo discriminados pela mídia burguesa e por setores da justiça eleitoral, numa estratégia que visa a colocar a esquerda revolucionária no isolamento político e justificar futuras restrições jurídicas e políticas ao exercício da liberdade de organização partidária.

 O principal objetivo é limitar o jogo eleitoral apenas aos candidatos da ordem, que não representam qualquer ameaça de mudanças profundas, pautando o debate de suas divergências apenas sobre aspectos da administração do capitalismo. Para isso, escolhem as organizações e personalidades confiáveis ao capital, que podem desempenhar o papel de "esquerda", através de sua promoção, corrupção e cooptação.

 A proposta dos camaradas do PCO, a nosso juízo, ainda tem uma vantagem para além das eleições. O debate fraterno de nossos pontos de vista nos permite pavimentar um caminho para a construção de um programa comum, em sintonia com as organizações populares, na perspectiva da criação de uma FRENTE ANTICAPITALISTA E ANTI-IMPERIALISTA permanente, para a unidade de ação em defesa dos direitos dos trabalhadores e para a conquista de uma sociedade socialista.

Ivan Pinheiro
Secretário Geral
Comissão Política Nacional do PCB
Partido Comunista Brasileiro


CARTA DO PCO
Eleições 2010
Convite para um debate democrático contra a tentativa de proscrever a esquerda nas eleições.

Reproduzimos aqui a carta da direção nacional do PCO aos partidos de esquerda alijados dos debates pelos monopólios dos meios de comunicação e pela justiça eleitoral e a todas as organizações operárias, sindicais, democráticas, juvenis e das lutas populares em geral convocando a todos à realizar um debate dos candidatos a presidente da República da esquerda como um protesto contra sua proscrição.

A direção nacional do PCO - Partido da Causa Operária, convida os partidos da esquerda - Psol, PSTU e PCB - e todas as organizações democráticas, operárias, sindicais, da juventude e das lutas populares em geral a organizarmos um debate dos candidatos a Presidente da República que se reivindicam como representantes nas eleições de 2010 da esquerda socialista.

O debate seria realizado em data, local e horário a combinar em uma reunião entre os representantes dos partidos e das demais organizações que desejem efetivamente colocar em prática esta proposta. Também seriam decididos de comum acordo os mediadores e as regras do debate.

O debate seria transmitido via internet de forma que poderíamos reproduzir simultaneamente as imagens do debate nos sites dos partidos envolvidos e dos sindicatos classistas da esquerda para toda população trabalhadora. Propomos a realização de uma campanha para divulgar este debate nas universidades, categorias de trabalhadores e movimentos populares como uma forma de denúncia do caráter brutalmente antidemocrático das eleições e do regime político brasileiro.

O objetivo principal do convite para a realização desse debate é a denúncia do cerceamento pela máquina eleitoral da burguesia em relação às candidaturas de nossos partidos praticamente alijados do processo eleitoral pelos monopólios capitalistas da comunicação, no quais nossos candidatos sequer ocupam 1% das imagens e informações que a imprensa nacional – totalmente a serviço das candidaduras patronais - formula sobre as eleições 2010.

No entanto, o debate não teria apenas a função de realizar uma denúncia verbal da falta de democracia nas eleições e em geral, o que já será fundamental, mas de opor, na prática, à exclusão da maioria dos partidos, uma ação em defesa dos direitos democráticos da cidadania e do eleitorado.

Como parte de um amplo processo de manipulação do processo eleitoral, que se soma à criação de uma série de obstáculos ao registro de inúmeras candidaturas da esquerda, os grandes meios de comunicação da imprensa capitalista consolidam o processo de exclusão legal e só divulgam os três candidatos preferenciais da burguesia, Dilma Rousseff do PT, José Serra do PSDB e Marina Silva do PV.

Esta exclusão é particularmente clara no que diz respeito aos debates transmitidos pela televisão, onde apenas uma minoria de partidos tem o “direito” de participar. Consideramos que se trata, antes de qualquer coisa, de um ataque aos direitos democráticos de toda a população que não consegue sequer, em sua maioria, conhecer todos os candidatos a presidente e governador.

O TSE e o Legislativo reduziram a campanha eleitoral ao rídiculo prazo de dois meses, nos quais candidatos sem os milhões da burguesia teriam que tornar conhecido o seu programa a 190 milhões de habitantes, espalhados por mais de 8 milhões de quilômetros quadrados. Para isso, os partidos da esquerda dispõem de um total de 18 minutos no horário de propaganda gratuita.

Consideramos que as redes de televisão são um monopólio ilegítimo, concedido pelo poder público e, como tais, não poderiam dispor do tempo de televisão como querem. Consideramos que a legislação que permite que o façam é uma legislação repressiva e antidemocrática e, portanto, uma aberta violação da Constituição Nacional.

Estas monstruosas manifestações antidemocráticas são acompanhadas de inúmeras outras como a probição virtual pela justiça de legalização de novos partidos e inúmeras regras eleitorais que violam abertamente os direitos dos cidadãos.

Apesar do candidato do Psol ter sido convidado para alguns debates na televisão, para dar a falsa impressão de que não há um processo de exclusão da esquerda e de exclusão da maioria do eleitorado, o conjunto das candidaturas dos que se reivindicam da defesa do socialismo e esquerda é excluído dos debates e sofre uma constante discriminação no antidemocrático processo eleitoral brasileiro, no qual a burguesia escolhe quem o povo deve ouvir. O regime político tornou-se uma propriedade de uma oligarquia de não mais que meia dúzia de partidos que respondem aos interesses dos grandes capitalistas e banqueiros, nacionais e internacionais. O monopólio na economia se materializa no monopólio do regime político por um punhado de pessoas.

Diante da necessidade que temos em denunciar e demonstrar para população trabalhadora como funciona a manipulação da máquina eleitoral brasileira, que cerceia os candidatos de esquerda para esconder as diferenças ideológicas da esquerda com a direita brasileira, o debate não será para que os candidatos da esquerda enfrentem-se um contra o outro, mas para que todos possam apresentar suas idéias e denunciar de conjunto o controle da burguesia sobre a eleição.

Nesse sentido, propomos que além dos partidos da esquerda, se somem a esta iniciativa organizações sindicais e populares e todas que se reivindicam da defesa dos direitos democráticos da população, como parte de uma ampla campanha contra a manipulação eleitoral da burguesia e em defesa dos direitos democráticos do povo brasileiro.

Assim, estaremos transmitindo esta mensagem para sindicatos, associações e demais entidades do movimento operário, popular e estudantil de todo o País, no que esperamos contar com a participação de todos os partidos da esquerda.

No aguardo do posicionamento da direção destes partidos e da manifestação das demais organizações, para darmos encaminhamento ao evento, subscrevemos,

Saudações operárias
Rui Costa Pimenta
Candidato a presidente Édson Dorta
candidato a vice-presidente pela Direção Nacional do Partido da Causa Operária

São Paulo, 21 de agosto de 2010
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa do PCO
imprensapco@pco.org.br

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB

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imagemCrédito: PCB


MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB
CONSTRUIR O PODER POPULAR
AVANÇAR NA LUTA PELO SOCIALISMO

O PCB apresenta sua candidatura à Presidência da República. Na campanha, apresentaremos propostas e caminhos de luta para a superação dos graves problemas que afligem a grande maioria da população. Muito mais que pedir votos, contribuiremos para os trabalhadores brasileiros fazerem uma reflexão sobre seu futuro e o futuro do país.

A crise econômica internacional revela a face real e crua do capitalismo. Ela desvendou o caráter de classe do sistema: enquanto os governos da burguesia injetaram trilhões de dólares para salvar os banqueiros e a elite parasitária, os trabalhadores estão perdendo seus empregos, direitos e salários. Mais e mais homens, mulheres e crianças passam a viver na miséria absoluta.

A continuidade do capitalismo é uma ameaça à própria vida, à natureza e à espécie humana. Este sistema está completamente falido; mas não cairá de podre, se os trabalhadores não o derrotarem. Fará de tudo para aprofundar a exploração e atacar mais os sindicatos e as organizações populares. De tudo farão para explorar as reservas de recursos naturais e a biodiversidade do planeta.

Mesmo ferido pela crise, o sistema imperialista afia suas garras para manter essa ordem envelhecida e desumana. Promove a guerra contra povos inteiros, como no Iraque e no Afeganistão, arma Israel para apoiar sua política genocida e a expulsão dos palestinos de suas terras, realiza provocações e campanhas permanentes contra os povos que decidem resistir aos seus interesses. Na América Latina, promove golpe militar em Honduras, mantém o embargo criminoso contra Cuba e reativa a IV Frota para ameaçar os povos e garantir o controle sobre as riquezas naturais da região. Bases militares são criadas em vários países para cercar os governos progressistas, principalmente da Venezuela.

O Brasil tem realizado ações no plano internacional que demonstram alguma autonomia e mesmo algum grau de conflito em relação aos interesses dos Estados Unidos e seus aliados. Mas é clara a vinculação da política externa brasileira aos interesses do capital, tanto no que diz respeito às empresas brasileiras, que participam de obras e empreendimentos por toda a América Latina, quanto às empresas estrangeiras que atuam no território brasileiro.

Do projeto burguês de inserção do Brasil, como potência, ao capitalismo internacional faz parte a estratégia brasileira de integração regional: se a proposta da ALCA (projeto agressivo do imperialismo para impor a dependência econômica e política às nações do continente) foi enterrada com ajuda do Brasil, não há interesse da parte do governo brasileiro em fortalecer a ALBA, integração soberana e anti-imperialista da América Latina, liderada por Cuba, Venezuela e Bolívia. E as forças militares brasileiras são mantidas no Haiti, a pedido dos EUA, para manter o domínio sobre aquele povo.

A política econômica de Lula é semelhante à política de FHC, adaptada ao atual quadro internacional. O Brasil se transformou no paraíso do grande capital. Enquanto banqueiros e grandes capitalistas enchem as burras de dinheiro, o governo deixa de realizar a reforma agrária, leiloa nossas reservas de petróleo, se omite diante da criminalização dos movimentos populares e da privatização da saúde e da educação.

A miséria e as precárias condições de vida que afligem a maioria da população brasileira têm uma causa central: o sistema capitalista, mantido pela dominação da classe proprietária dos meios de produção sobre o conjunto da classe trabalhadora. No Brasil, construiu-se um capitalismo desenvolvido, com relações sociais burguesas plenamente consolidadas.

Nesse quadro, somente uma grande frente anticapitalista e anti-imperialista - envolvendo organizações políticas, movimentos populares e setores progressistas da sociedade - será capaz de organizar e mobilizar os trabalhadores, não apenas para as eleições, como é praxe nos partidos burgueses e reformistas, mas principalmente para lutar pelas transformações sociais, econômicas e políticas necessárias para a superação do capitalismo.
A disputa entre as maiores coligações partidárias nestas eleições é apenas superficial, pois não coloca em jogo a natureza do Estado brasileiro, vinculado aos interesses do grande capital financeiro e industrial. O PCB rejeita a falsa polarização imposta pelos meios de comunicação, que querem transformar essas eleições em mera escolha de quem será o melhor gerente para o capitalismo brasileiro e tentar afastar a população de uma alternativa popular para o Brasil.

O PCB está lançando uma campanha política, não apenas uma campanha eleitoral. Será uma CAMPANHA MOVIMENTO, uma CAMPANHA MANIFESTO, em que não apresentaremos propostas para humanizar e moralizar o capitalismo, que é intrinsecamente desumano e corrupto. Denunciaremos a farsa da democracia burguesa. Deixaremos claro que nossas propostas somente poderão se tornar realidade com o apoio, a mobilização e a organização dos trabalhadores, reunidos em uma ampla Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.

O PCB vai qualificar o debate, colocar o dedo na ferida. Apresentamos aqui os eixos políticos do nosso PROGRAMA ANTICAPITALISTA E ANTI-IMPERIALISTA PARA O BRASIL, para serem aprofundados durante e depois da campanha eleitoral.

1 – DEMOCRACIA DIRETA: O PODER POPULAR
  • Construção do Poder Popular, para desenvolver a democracia direta e fortalecer a organização do povo.
  • Plebiscitos e referendos sobre temas de interesse nacional; ampliação do direito de iniciativa legislativa popular.
  • Congresso Nacional unicameral, com extinção do Senado.
  • Reforma política, com financiamento público das campanhas; voto em lista; liberdade de organização partidária.
  • Abertura dos arquivos da ditadura e criação de uma Comissão de Verdade; revogação da anistia aos torturadores.
  • Democratização e controle social dos meios de comunicação.
2 – MUDANÇA RADICAL NA POLÍTICA ECONÔMICA E NO PAPEL DO ESTADO
  • Estatização e controle público das empresas estratégicas e das instituições financeiras.
  • Estado forte e eficiente, sob controle e a serviço dos trabalhadores.
  • Planejamento econômico estatal, com participação dos trabalhadores.
  • Produção em larga escala de produtos essenciais à vida, a preço de custo.
  • Incentivo à pesquisa para desenvolvimento social com qualidade de vida.
  • Reforma urbana; democratização do uso do solo e redução das desigualdades sociais.
  • Reforma agrária; prioridade à agricultura familiar e cooperativas, em detrimento do agronegócio; produção de alimentos para o mercado interno.
  • Ruptura com a política do FMI; suspensão do pagamento das dívidas interna e externa;
  • Fim da autonomia do Banco Central; recriação e fortalecimento dos bancos públicos estaduais e regionais.
  • Taxação dos lucros das grandes empresas, do sistema financeiro e das grandes fortunas; isenção de imposto de renda sobre salários.
  • Monopólio estatal do petróleo, com a reestatização plena da Petrobrás; extinção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e anulação dos contratos de risco e leilões.
  • Utilização dos lucros com a exploração do petróleo vinculada ao enfrentamento dos problemas sociais.
  • Gerência dos recursos do pré-sal pela Petrobrás, garantida sua distribuição aos Estados na proporção inversa do IDH.
  • Reestatização da Vale do Rio Doce e de todas as empresas estatais estratégicas privatizadas.
3 – MAIS E MELHORES DIREITOS
  • Garantia de emprego e recuperação do poder de compra dos salários.
  • Redução da jornada de trabalho sem redução salarial; fim do banco de horas e elevada taxação das horas extras.
  • Elevação imediata do salário mínimo.
  • Previdência social universal; fim do fator previdenciário; aumento real dos proventos e pensões.
  • Universalização, através de progressiva estatização, do acesso à educação e à saúde; qualificação e melhor remuneração dos servidores públicos.
  • Erradicação do analfabetismo.
  • Reforma do sistema judiciário, com acesso universal à assistência jurídica.
  • Contra a mercantilização da arte, da produção intelectual e do conhecimento; liberdade de produção artística e intelectual.
  • Legalização do aborto; assistência à gestação, ao parto, ao pós-parto e ao desenvolvimento pleno da criança.
  • Direito à moradia, com financiamento público de habitações populares; universalização do saneamento básico.
  • Estatização e planejamento integrado dos transportes, com expansão da rede metroviária, ferroviária e aquaviária.
4 – FIM DA DESTRUIÇÃO CAPITALISTA DO MEIO AMBIENTE
  • Política sustentável de meio ambiente; recuperação das áreas degradadas, proteção aos biomas; reordenação da produção para uso racional de energia e dos recursos naturais.
  • Defesa das terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
  • Suspensão imediata da construção da Usina de Belo Monte e revisão de todas as obras do PAC;
  • Defesa da Amazônia e do Aquífero Guarani, em conjunto com os países vizinhos que compartilham estas riquezas naturais.
  • Revitalização do Rio São Francisco como pré-requisito para a transposição de suas águas para as populações de regiões secas e não para o agronegócio.
  • Produção de energia a partir de fontes renováveis e alternativas, como o biodiesel, energias eólica e solar.
  • Tratamento estratégico para as reservas dos recursos minerais brasileiros, com ritmo de extração determinado pelas necessidades internas.
5 – SOBERANIA E SOLIDARIEDADE INTERNACIONA
  • Posição soberana e independente nas relações internacionais.
  • Luta pela substituição da ONU por um novo organismo mundial, democrático e voltado para a superação das desigualdades em nível planetário e para a paz entre os povos.
  • Política externa anti-imperialista, privilegiando relações de interesse recíproco com países periféricos e emergentes.
  • Respeito à autodeterminação dos povos e a seu direito de resistência frente à opressão interna e à dominação estrangeira.
  • Revogação do acordo militar Brasil/Estados Unidos e retirada das tropas brasileiras do Haiti, com sua substituição por médicos, engenheiros e professores.
  • Luta pela retirada da IV Frota e das instalações militares norte-americanas da América Latina.
  • Ingresso do Brasil na ALBA, integração solidária e soberana da América Latina.
  • Solidariedade irrestrita à Revolução Socialista Cubana e aos processos de mudanças na Venezuela, Bolívia e outros países.
  • Renegociação do acordo de Itaipu com o Paraguai e devolução de seu Arquivo Nacional.
  • Reconhecimento das FARC como organização política insurgente; iniciativas para assegurar negociações de paz com justiça social na Colômbia.
  • Rompimento do Tratado de Livre Comércio com Israel, baseado apenas em material bélico.
  • Apoio à construção do Estado Palestino democrático, popular e laico, sobre o solo pátrio palestino.
  • Reestruturação das Forças Armadas brasileiras e mobilização popular, para a defesa contra a agressividade imperialista.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Agosto de 2010